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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Pr. Marco Feliciano e Reginete Bispo – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados: Daiana Santos, Erika Hilton, Érika Kokay, Hélio Lopes, Ivan Valente, Jeferson Rodrigues, Luiz Couto, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. ABERTURA: A Senhora Deputada Reginete Bispo declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública com o tema: "Resultado do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de critérios remuneratórios na perspectiva racial". EXPOSITORES: ANALINE SPECHT, Diretora de Segurança de Trabalho e Renda, em exercício, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC) do Ministério das Mulheres; ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e IEDA LEAL, Representante do Movimento Negro Unificado. Dando início ao debate, as convidadas fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra a Deputada Reginete Bispo. Em seguida, as expositoras apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Reginete Bispo convocou todos para reunião deliberativa, no dia 18 de dezembro, às 14h, no Plenário 9, e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |