CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 12/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

TEMA: "O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas"


    Mesa 2 - 14h-15h30
  • Financiamento da previdência e assistência social e política de valorização do salário mínimo

    1. Denise Gentil - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    2. Viviane Aparecida Pereira Peres - Diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS)
    3. Aldaiza Sposati - Assistente Social e Professora Titular Sênior da PUC-SP
    4. Jairo Maciel Almeida Dias - Membro da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS)
    5. Kleber Miranda Gonçalves - Representante do Ministério do Trabalho
    6. Francisco Tavares - Coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário e Professor da Faculdade de Direito da UFG


    Mesa 3 - 16h-17h30

  • Pisos Constitucionais de Saúde e Educação

    1. Paulo Kliass - Doutor em Economia e Membro da Carreira e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal
    2. Representante do CNS - A Confirmar
    3. Representantes do Ministério da Saúde:

  • - Antonio Leopoldo Nogueira Neto - Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde

  • - Gregory Dos Passos Carvalho - Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde
    4. Cristiane Ribeiro - Direção do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
    5. Gustavo Seferian - Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)
    6. Fátima Silva - Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)