|
Às quinze horas e três minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Francisco - Presidente; Dimas Gadelha, Flávia Morais e Ismael Alexandrino - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dorinaldo Malafaia, Dr. Zacharias Calil, Dra. Mayra Pinheiro, Geraldo Resende, Jorge Solla, José Nelto, Luiz Lima, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Rosangela Moro, Silvia Cristina e Weliton Prado - Titulares; Daniel Barbosa, Diego Garcia, Fernanda Pessoa, Leo Prates, Messias Donato, Rogéria Santos e Tadeu Oliveira - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Ana Pimentel, Carmen Zanotto, Clodoaldo Magalhães, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Ruy Carneiro, Thiago de Joaldo e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Carmen Zanotto, Clodoaldo Magalhães, Dr. Fernando Máximo, Eduardo Velloso, Iza Arruda, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Dr.
Francisco, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião
estava sendo transmitida, ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no
Youtube. ATAS: O Senhor Presidente submeteu à
apreciação a Ata da 56ª (quinquagésima sexta) reunião de
audiência pública, realizada no dia 19/11/2024 e da 57ª reunião
deliberativa extraordinária, realizada no dia 19/11/2024. O Senhor
Presidente informou que a leitura das Atas estava dispensada, nos termos
do Artigo 5º do Ato da Mesa 123/2020. Em votação, as Atas foram
APROVADAS. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que o
expediente recebido até a data de ontem se encontrava à disposição dos
interessados na Página da Comissão na Internet. ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTOS PROCEDIMENTAIS - Antes de passar aos requerimentos
procedimentais, o Senhor Presidente informou que, a teor do Artigo 117, §
1º, do Regimento Interno, os requerimentos não sofrerão discussão, podendo
ter sua votação encaminhada por apenas um orador favorável e um orador
contrário, por até três minutos cada um. INVERSÃO DE PAUTA -
Item12, PL 1.352/52024, da Dep. Rogéria Santos; Item 10, PL
4.895/2023, do Dep. Bruno Ganem. Em votação, os requerimentos foram
APROVADOS. A - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 251/2024
- dos Srs. Carmen Zanotto e Alex Manente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANA PAULA LIMA E ADRIANA VENTURA.
2
-
REQUERIMENTO Nº 252/2024
- do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplausos à PBSF (Protecting Brains & Saving Futures), pela Premiação Mundial do KPMG Global Tech Innovator, na categoria People's Choice Awards.
"
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 253/2024
- da Sra. Ana Paula Lima - que "requer realização de Reunião Técnica para apresentação do “Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil”"
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS E PELO DEPUTADO DIEGO GARCIA.
4
-
REQUERIMENTO Nº 254/2024
- da Sra. Adriana Ventura - (REQ 237/2024) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 237/2024 da CSAUDE para inclusão de convidados na Audiência Pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.
5
-
REQUERIMENTO Nº 255/2024
- do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas de prevenção, tratamentos e ressocialização de dependentes químicos".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ADRIANA VENTURA, ANA PAULA LIMA E ROGÉRIA SANTOS.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6
-
PROJETO DE LEI Nº 4.278/2020
- do Sr. Ney Leprevost - que "institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO). APROVADO O PARECER.
7
-
PROJETO DE LEI Nº 285/2023
- do Sr. Léo Prates - que "institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências"
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA FERNANDA PESSOA, PELO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL. APROVADO O PARECER.
8
-
PROJETO DE LEI Nº 2.471/2023
- do Sr. Ricardo Abrão - que "institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
9
-
PROJETO DE LEI Nº 3.512/2023
- do Sr. Domingos Sávio - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ VITOR, PELO DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA. APROVADO O PARECER.
10
-
PROJETO DE LEI Nº 4.895/2023
- do Sr. Ismael - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação.
"
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BRUNO GANEM, PELO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL. APROVADO O PARECER.
11
-
PROJETO DE LEI Nº 6.019/2023
- da Sra. Rosana Valle - que "institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER.
12
-
PROJETO DE LEI Nº 1.352/2024
- do Sr. Nitinho - que "altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.
"
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para hoje, dia 26/11/2024, às 17h, no Plenário
7, com o tema "Dia Nacional em Memória às Vítimas de
Sinistros de Trânsito", e encerrou os trabalhos às quinze
horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro
Filho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
