|
Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Francisco - Presidente; Dimas Gadelha e Flávia Morais - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Mayra Pinheiro, Eduardo Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Luiz Lima, Osmar Terra, Padre João, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor - Titulares; Alice Portugal, Bruno Ganem, Daniel Barbosa, Detinha, Diego Garcia, Dr. Frederico, Emidinho Madeira, Fernanda Pessoa, Flávio Nogueira, Hélio Leite, Juliana Cardoso, Leo Prates, Maria Rosas, Professor Alcides, Rogéria Santos, Samuel Viana, Tadeu Oliveira, Vermelho e Zé Neto - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim e Yandra Moura, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Carlos Jordy, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dr. Benjamim, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Paulinho da Força, Paulo Folletto e Pedro Westphalen. Justificaram a ausência os Deputados Clodoaldo Magalhães, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Meire Serafim e Paulo Folletto.
ABERTURA:
Antes de atingir o quórum, o Senhor
Presidente, Deputado Dr. Francisco, passou a palavra para o Senhor Rômulo
Paes, médico epidemiologista, pesquisador titular da FIOCRUZ e Presidente
da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Após o breve
comunicado do Senhor Rômulo Paes, havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as
seguintes Atas: 58ª (quinquagésima oitava) reunião deliberativa
extraordinária, realizada no dia 26/11/2024; 59ª (quinquagésima nona)
reunião de audiência pública, realizada no dia 26/11/2024. O Senhor
Presidente informou que a leitura das Atas estava dispensada, nos termos
do Parágrafo Único, do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação,
as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: o Senhor Presidente
informou que o Expediente recebido até a data de ontem encontra-se à
disposição dos interessados na página da Comissão na Internet.
ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que
encontrava-se sobre a Mesa Requerimento do Deputado Eduardo Velloso, para
inclusão do PL 765/2024 na Ordem do Dia, para apreciação imediata, com o
apoiamento necessário, nos termos do Artigo 52, § 5º do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados. Após os encaminhamentos de votação, o Senhor
Presidente determinou a abertura do painel para votação nominal. Após,
encerrada a votação, o Requerimento foi APROVADO. REQUERIMENTOS
PROCEDIMENTAIS: RETIRADA DE PAUTA - Item 2, PL 3.092/2012,
da Dep. Silvia Cristina; Item 3, PL 9.880/2018, da Dep. Adriana Ventura;
Item 4, PL 11.003/2018, da Dep. Fernanda Pessoa; Item 5, PL 1.807/2019, da
Dep. Adriana Ventura; Item 6, PL 1.160/2020, da Dep.
Adriana Ventura (Prejudicado, em razão da retirada de pauta, a pedido da
Relatora); Item 8, PL 2.024/2021, da Dep. Rosangela Moro, da
Dep. Silvia Cristina e da Dep. Adriana Ventura; Item 9, PL
2.450/2021, da Dep. Adriana Ventura; Item 11, PL 4.343/2021, da Dep.
Adriana Ventura; Item 13, PL 2.113/2022, da Dep. Adriana Ventura; Item 14,
PL 3.016/2023, da Dep. Rogéria Santos; Item 16, PL 4.022/2023, da Dep.
Adriana Ventura; Item 17, PL 4.057/2023, do Dep. Flávio Nogueira; Item 19,
PL 5.821/2023, do Dep. Flávio Nogueira e da Dep. Adriana Ventura; Item 20,
PL 85/2024, do Dep. Flávio Nogueira; Item 21, PL 313/2024, da Dep. Adriana
Ventura; Item 23, PL 690/2024, do Dep. Pedro Westphalen e da Dep. Adriana
Ventura; Item 25, PL 992/2024, do Dep. Flávio
Nogueira. Em votação, os Requerimentos de retirada
de pauta para os itens 13 e 17 foram REJEITADOS, os demais foram
APROVADOS. REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - Item 21,
PL 313/2024, do Dep. Geraldo Resende (Prejudicado, em razão da aproção do
Requerimento de retirada de pauta); Item 17, PL 4.057/2023, do Dep. Allan
Garcês; Ote, 14, PL 3.016/2023, da Dep. Ana Paula Lima (Prejudicado, em
razão da aprovação do Requerimento de retirada de pauta); Item 13, PL
2.113/2022, do Dep. Padre João; Item 12, PL 474/2022, da Dep. Ana
Pimentel; Item 25, PL 992/2024, da Dep. Iza Arruda (Prejudicado, em razão
da aprovação do Requerimento de retirada de pauta); Item 3, PL 9.880/2018,
da Dep. Rogéria Santos (Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento
de retirada de pauta). Em votação, os demais Requerimentos foram
APROVADOS. A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões: PRIORIDADE 1
-
PROJETO DE LEI Nº 9.003/2017
- do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 334/2013) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". (Apensado: PL 6764/2016)
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2
-
PROJETO DE LEI Nº 3.092/2012
- do Sr. Dimas Fabiano - que "que dispõe
sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS
para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem
distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como
os mais carentes poderão ser excluídos do benefício". RELATOR: Deputado
DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em
12/06/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro
Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Ismael
Alexandrino (PSD-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Célio Silveira
(MDB-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e
Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), em 12/06/2024.
Vista ao Deputado Pedro Westphalen, em
12/06/2024.
Retirado de pauta, a requerimento do
Deputado Pedro Westphalen, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, a requerimento do
Deputado Lula da Fonte, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta da Deputada Silvia Cristina, em 29/10/2024 e 12/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA SILVIA CRISTINA.
3
-
PROJETO DE LEI Nº 9.880/2018
- do Sr. Ronaldo Carletto - que "torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo". (Apensados: PL 3784/2020, PL 4661/2020 e PL 5985/2023)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
4
-
PROJETO DE LEI Nº 11.003/2018
- do Sr. Danilo Forte - que "altera a
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de
Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES". (Apensado: PL
11061/2018) RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição deste e
do PL 11061/2018, apensado.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta do Deputado Rafael Simoes, em 29/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em
19/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA.
5
-
PROJETO DE LEI Nº 1.807/2019
- da Sra. Bia Cavassa - que "dispõe sobre o atendimento prioritário para populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde"
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
6
-
PROJETO DE LEI Nº 1.160/2020
- do Sr. Darci de Matos - que "altera a
Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições
gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do
estado de calamidade pública nacional". (Apensados: PL 1264/2020
(Apensado: PL 1398/2020), PL 1428/2020 e PL 3471/2020 (Apensado: PL
3560/2020)) RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA. PARECER: pela aprovação
deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020
e do PL 3560/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
Retirado de pauta, a
requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.
7
-
PROJETO DE LEI Nº 1.377/2021
- do Sr. Félix Mendonça Júnior - que
"altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer a
inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista entre os
grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou
calamidade em saúde, ressalvada a existência de alguma restrição sanitária
específica para esse grupo estabelecidas pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA". RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da
Deputada Adriana Ventura, em 14/08/2024.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA, PELO DEPUTADO LEO PRATES. APROVADO O PARECER.
8
-
PROJETO DE LEI Nº 2.024/2021
- do Sr. Ricardo Barros - que "dispõe
sobre a alteração da Lei 8.142 de 1990, que trata de repasses pelo SUS,
modificando a redação do caput do artigo 3º". (Apensado: PL 2411/2023)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela rejeição deste e do PL
2411/2023, apensado.
Retirado de pauta, a requerimento das
Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro e do Deputado Dr. Luiz Ovando,
em 03/07/2024.
Retirado de pauta, a requerimento das
Deputadas Rosangela Moro e Adriana Ventura, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta das Deputadas Silvia Cristina e Adriana Ventura, em 30/10/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ROSANGELA MORO, SILVIA CRISTINA E ADRIANA VENTURA.
9
-
PROJETO DE LEI Nº 2.450/2021
- da Sra. Marília Arraes - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar a realização de campanhas de comunicação para a divulgação das ações previstas no Programa Nacional de Imunização".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
10
-
PROJETO DE LEI Nº 3.715/2021
- do Sr. Hildo Rocha - que "dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 496/2024)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 496/2024, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
11
-
PROJETO DE LEI Nº 4.343/2021
- do Sr. Walter Alves - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para autorizar a criação de Centros de Medicinas Integrativas e Complementares (CMIC)".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
12
-
PROJETO DE LEI Nº 474/2022
- das Sras. Carmen Zanotto e Dra. Soraya
Manato - que "altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946;
8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei
nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das
contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em
19/06/2024.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JORGE SOLLA, PELO DEPUTADO LEO PRATES. APROVADO O PARECER.
13
-
PROJETO DE LEI Nº 2.113/2022
- do Sr. Zé Neto - que "dispõe sobre os
direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias
no tocante a aplicação e penalidades, em caso de seu descumprimento, do
piso salarial profissional pelos gestores municipais, estaduais e do
Distrito Federal, em cumprimento as disposições do §9º do art. 198 da
Constituição Federal e regulamenta o procedimento de concessão de suas
aposentadorias". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela aprovação,
com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da
Deputada Adriana Ventura, em 06/12/2023 e 20/12/2023.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZÉ NETO (PT-BA), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. ALLAN GARCÊS (PP-MA), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. DRA. MAYRA PINHEIRO (PL-CE), DEP. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC), DEP. JULIANA CARDOSO (PT-SP), DEP. LEO PRATES (PDT-BA) E DEP. DANIEL BARBOSA (PP-AL). APROVADO O PARECER.
14
-
PROJETO DE LEI Nº 3.016/2023
- da Sra. Erika Kokay e outras - que
"dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente
transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades" RELATORA:
Deputada ANA PAULA LIMA. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo
adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Lido o Parecer pela Relatora, em
30/10/2024.
Vista à Deputada Maria Rosas, em
30/10/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.
15
-
PROJETO DE LEI Nº 3.572/2023
- do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que
"altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral
do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula
óssea". RELATORA: Deputada ELY SANTOS. PARECER: pela aprovação.
Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em
30/10/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER.
16
-
PROJETO DE LEI Nº 4.022/2023
- da Sra. Enfermeira Ana Paula - que
"acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá
outras providências". RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS. PARECER: pela
aprovação.
Retirado
de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
17
-
PROJETO DE LEI Nº 4.057/2023
- do Sr. Amom Mandel - que "institui a
Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras
providências". (Apensados: PL 5141/2023, PL 6071/2023 (Apensado: PL
2175/2024) e PL 80/2024) RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS. PARECER: pela
aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL
2175/2024, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da
Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla, em 03/07/2024.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA. LIDO O PARECER PELO RELATOR.
18
-
PROJETO DE LEI Nº 5.233/2023
- do Sr. Eduardo da Fonte - que "institui a Política de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D em todo território brasileiro.
"
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
19
-
PROJETO DE LEI Nº 5.821/2023
- da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
20
-
PROJETO DE LEI Nº 85/2024
- do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
" (Apensado: PL 793/2024)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, e pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA.
21
-
PROJETO DE LEI Nº 313/2024
- do Sr. Leo Prates - que "altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência
" (Apensado: PL 904/2024)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 904/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
22
-
PROJETO DE LEI Nº 346/2024
- do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
23
-
PROJETO DE LEI Nº 690/2024
- do Sr. Ricardo Ayres - que "altera a
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura
obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes
mellitus tipo 1". RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela
aprovação.
Aprovado
o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura e do
Deputado Pedro Westphalen, em 30/10/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
24
-
PROJETO DE LEI Nº 905/2024
- do Sr. Dr. Zacharias Calil - que
"institui o Dia Nacional das Zoonoses. " RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão
da apresentação de novo parecer, após a publicação da pauta, em
30/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em
12/11/2024.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
25
-
PROJETO DE LEI Nº 992/2024
- do Sr. Alberto Mourão - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o credenciamento temporário simplificado de prestadores.
"
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA.
26
-
PROJETO DE LEI Nº 3.038/2024
- da Sra. Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
27
-
PROJETO DE LEI Nº 765/2015
- do Sr. Benjamin Maranhão - que "altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas". (Apensados: PL 776/2015, PL 1602/2015 (Apensados: PL 2201/2019 e PL 1143/2022 (Apensado: PL 1259/2023)), PL 11162/2018, PL 1584/2019 e PL 1507/2022)
RELATOR: Deputado EDUARDO VELLOSO.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 776/2015, do PL 1602/2015, do PL 11162/2018, do PL 1584/2019, do PL 1507/2022, do PL 2201/2019, do PL 1143/2022 e do PL 1259/2023, apensados, e da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRAPAUTA. QUÓRUM: 30 (SIM - 29; NÃO - 1; ABSTENÇÃO - 0). LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS), DEP. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (UNIÃO-TO), DEP. ICARO DE VALMIR (PL-SE) E DEP. DANIEL BARBOSA (PP-AL). APROVADO O PARECER.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para hoje, dia 27/11/2024, às 17h, no Plenário
7, com o tema "Parto Prematuro no Brasil: Avanços e
Desafios", e encerrou os trabalhos às treze horas e quatro
minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
