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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Semipresencial)
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024
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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Deputados(as) Lucas Redecker - Presidente; General Girão - Vice-Presidente; Átila Lins, Eros Biondini, Glauber Braga, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Leonardo Monteiro, Marcel van Hattem e Mario Frias - Titulares; Albuquerque, Dandara, Daniela Reinehr, David Soares, Guilherme Uchoa, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Pollon, Pr. Marco Feliciano, Waldemar Oliveira e Yandra Moura - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, Amom Mandel, André Janones, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Delegado Bruno Lima, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Flávio Nogueira, Florentino Neto, General Pazuello, Gervásio Maia, Helio Lopes, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Pastor Gil, Robinson Faria, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. Justificaram a ausência os Deputados Florentino Neto, Otto Alencar Filho e Pastor Gil. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado General Pazuello, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deu as boas-vindas aos convidados, que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar daquele importante debate. Cumprimentou, de forma especial, todas as deputadas e os deputados que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, profissionais de imprensa e público que acompanhava presencialmente e online, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no youtube. Explicou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 88, de 2024, de sua autoria, e do Requerimento nº 90, de 2024, de autoria do Deputado Celso Russomano, ambos subscritos pelo Deputado David Soares, e tinha por objetivo debater o desenvolvimento nacional junto ao BRICS. Disse que, com o evento, objetivava-se discutir a importância que este mecanismo de cooperação internacional poderia trazer para o Brasil por meio desta Casa legislativa e das entidades civis. Afirmou que a realização da audiência forneceria valiosos subsídios para que se pudesse formar o convencimento a respeito de tão importante matéria. Em seguida, anunciou os convidados que participariam da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento: Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança – Deputado Federal (PL/SP); Marco Antônio de Freitas Coutinho – Coronel do Exército Brasileiro, Ex-adido de Defesa na Federação da Rússia; Rodolfo Queiroz Laterza – Delegado de Polícia, Presidente da Adepol do Brasil, Analista, Escritor e Articulista de Geopolítica e Conflitos Militares; Kirill Konstin – Presidente da Organização da Sociedade Civil "Smart Civilization", Especialista em Cooperação Civilizacional e em Relações Internacionais, cuja participação se daria a distância; Robinson Farinazzo – Capitão de Mar e Guerra Reformado da Marinha do Brasil, Articulista e Analista Militar do Canal Arte da Guerra; Ricardo Cabral – Professor da Escola de Guerra Naval; e Lucas Leiroz – Co-fundador da Associação dos Jornalistas do BRICS. Em seguida, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Antes de passar a palavra aos expositores, o Presidente em exercício destacou a presença, aqui no plenário da Comissão, do Sr. Kumar, que é Adido Político da Embaixada da Índia; da Sra. Valerie Bandeira de Lima Sax, 1ª Secretária da Delegação da União Europeia; do Sr. Alexander Gupman, 1º Secretário da Embaixada dos Estados Unidos; do Sr. Thomas e da Sra. Julia, que acompanhavam o Sr. Alexander; do Sr. Manuel Romero Valencia, Conselheiro da Embaixada da Espanha; e da Sra. Hind Ribeiro, dos Países Baixos e demais autoridades presentes. Em seguida, concedeu a palavra, respectivamente, ao Senhor Marco Antônio de Freitas Coutinho; ao Senhor Rodolfo Queiroz Laterza; ao Senhor Kirill Konstin; e ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Após a exposição do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, fez uso da palavra o Deputado General Girão. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, ao Senhor Robinson Farinazzo; ao Senhor Ricardo Cabral; e ao Senhor Lucas Leiroz. Findas as exposições, o Presidente em exercício, Deputado General Pazuello, falou na condição de autor de um dos requerimentos que ensejaram a audiência pública. Em seguida, franqueou a palavra, aos seguintes convidados para apresentarem suas alegações finais: Senhor Marco Antônio de Freitas Coutinho; ao Senhor Rodolfo Queiroz Laterza; ao Senhor Kirill Konstin; ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Após a exposição do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, fez uso da palavra o Deputado General Girão. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, ao Senhor Robinson Farinazzo; ao Senhor Ricardo Cabral; e ao Senhor Lucas Leiroz. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu, uma vez mais, a participação dos convidados e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos; antes convocou o Colegiado para a reunião deliberativa extraordinária, que seria realizada no dia seguinte, dia 11 de dezembro, às 9h, naquele Plenário, conforme pauta já publicada. E, para constar, eu Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente em exercício, Deputado General Pazuello, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |