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Às
quatorze horas e quarenta e três minutos do dia onze de dezembro de dois
mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os Deputados Marcel van Hattem - Coordenador; Any Ortiz, Bibo Nunes, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato e Pedro Westphalen - Titulares. Registrou presença também, como não membro o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Reginete Bispo, Sanderson e Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O
Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontra
à disposição na página da Comissão na internet: Comunicado do Deputado
Osmar Terra (MDB/RS), em que apresenta escusas pela ausência à reunião do
dia 04/12. ORDEM DO DIA: O Coordenador deu início
à Audiência Pública sobre o tema "Reconstrução da infraestrutura gaúcha
no Vale do Taquari e outras regiões atingidas pelas enchentes
de 2024", convidando para compor a Mesa dos Trabalhos os convidados
MARCELO CAULO, Prefeito de Lajeado; CLÓVIS FREIBERGER, Prefeito de Feliz
e JHONY MARTINS L. DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Compareceram por
videoconferência os convidados FERNANDO HENRIQUE P. DE MARCHI, da CCR Rodovias; CINTIA AGOSTINI, Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari; PABLO SOUTO PALMA, do Gabinete de Crise Climática da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura RS; ÂNGELO FONTANA, da FEDERASUL e CIC Vale Taquari; JONI ZAGONEL, Presidente da ACIL Lajeado; JULIO SALECKER, Vice - Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas; RAQUEL CADORE, da Associação Comercial e Industrial de Encantado; THOMAS ODERICH, da ACIS CAÍ e FEDERASUL Vale do Caí.
Após a exposição do Prefeito
Marcelo
Caulo, o Coordenador Marcel Van Hattem passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Pedro Westphalen. Durante a Audiência Pública, fizeram uso da palavra, além dos convidados que compunham a Mesa dos Trabalhos e daqueles que estavam presentes por videoconferência, os convidados SANDRO RANIERI HERRMANN, Prefeito de Colinas e ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Gerente de Projeto do Ministério dos Transportes. Ao final, o Coordenador em exercício passou a palavra ao Dep. Marcel Van Hattem e ao Prefeito Marcelo Caulo, para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Westphalen encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Marcel Van Hattem e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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