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COMISSÃO DE
SAÚDE 57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária ATA DA 68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Às dezessete horas e doze minutos do dia dez de dezembro de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Ismael Alexandrino - Vice-Presidente; Dra. Mayra Pinheiro,
Ely Santos, Luiz Lima, Roberto Monteiro Pai e Thiago de Joaldo -
Titulares; Juliana Cardoso e Tadeu Oliveira - Suplentes. Registrou
presença também a Deputada Franciane Bayer, como não membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Allan
Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno
Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha,
Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim,
Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Eduardo Velloso, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza
Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Luciano Vieira, Marx
Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo
Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia,
Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor.
Justificaram a ausência os Deputados Antonio Andrade, Bebeto, Clodoaldo
Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Iza Arruda, Jorge Solla, Rafael Simoes e
Rosangela Moro. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Ismael
Alexandrino declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em
contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e
debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer
meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou
gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo
indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na
Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição
Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em
exercício, Deputado Ismael Alexandrino informou que esta reunião de
Audiência Pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 78/2024, da
Comissão de Saúde, do Deputado Ismael Alexandrino para debater a instituição do dia nacional
do cirurgião de cabeça e pescoço. Comunicou que
a participação popular nesta
reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”,
disponível no link do evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos
Deputados na internet. As
perguntas mais votadas e mais relevantes poderiam ser selecionadas para
serem respondidas pelos expositores. Em seguida anunciou a presença das
seguintes convidadas: Fátima
Cristina Mendes de Matos, Presidente da Sociedade Brasileira de
Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP; Aline Lauda, Membro do Comitê de
Tumores de Cabeça e Pescoço - SBOC Fundadora e Ex-Presidente do Grupo
Brasileiro de Câncer de Cabeça e Pescoço – GBCP. Após anunciar os
participantes o Senhor Presidente em exercício, Deputado Ismael
Alexandrino comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada
convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis
a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente,
sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o
interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica,
pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício,
Deputado Ismael Alexandrino concedeu a palavra aos expositores, por até 10
(dez) minutos, para suas explanações. Na sequência concedeu a palavra aos
palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Ismael
Alexandrino agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos
convidados e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta minutos.
E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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