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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às
quinze horas e vinte e cinco minutos do dia onze de dezembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Paulo Litro - Presidente; Saullo Vianna - Vice-Presidente; Ana Paula Leão,
André Figueiredo, Bibo Nunes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Trzeciak,
Keniston Braga, Robinson Faria e Rodrigo Gambale - Titulares; Alexandre
Lindenmeyer, Eduardo Bismarck, Fabio Reis, Jorge Goetten, Luiz Gastão,
Marangoni, Murilo Galdino, Roberta Roma, Simone Marquetto e Vermelho -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros,
Gilson Daniel, Glaustin da Fokus e Túlio Gadêlha, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque, Diego Coronel,
Gabriel Nunes, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo,
Marcos Aurélio Sampaio, Paulinho Freire, Paulo Azi e Washington Quaquá.
ABERTURA - Havendo número regimental de parlamentares, o presidente
em exercício, Deputado Bibo Nunes (PL/RS), declarou abertos os trabalhos e
informou que a audiência pública se destinava a debater o Programa
Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, em atenção ao
requerimento nº 23/2024 - CTUR, de sua autoria. O presidente fez suas
considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e
apresentou os convidados: Ana Carolina
Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens -
ABAV; Manoel Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de
Hotéis - ABIH; Fabiano Camargo, Presidente da Associação Brasileira das
Operadoras de Turismo – Braztoa; Ricardo Dias, Presidente da Associação
Brasileira de Eventos - Abrafesta; Carolina Negri, Presidente Executiva do
Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas – Sindepat; Alexandre Sampaio,
Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-
CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação -
FBHA; Thiago Borges, Vice-Presidente de Relações Institucionais da
Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil; e Doreni Caramori
Júnior, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos -
Abrape. Informou, também, que foi convidado o
Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita
Federal do Brasil, mas ele declinou do convite. Em seguida, o presidente
certificou os presentes acerca dos procedimentos que seriam adotados na
reunião e os convidados fizeram suas exposições. O presidente concedeu a
palavra ao Senhor Filipe Cardoso Carielo - Prefeito de Carmo do Rio
Claro/MG. O presidente agradeceu a presença dos convidados, dos
parlamentares e do público presente que participou da reunião.
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente colocou em
votação as Atas da 23ª Reunião Deliberativa Ordinária e a Ata da presente
Reunião, nos termos do Artigo 97 § 3º, e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Lin
Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |