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COMISSÃO DE
SAÚDE 57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Às nove horas e cinquenta minutos do dia cinco de dezembro de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Flávia Morais - Vice-Presidente; Antonio Andrade, Bebeto,
Carmen Zanotto, Delegado Paulo Bilynskyj e Jorge Solla - Titulares;
Augusto Puppio, Diego Garcia, Leo Prates e Maria Rosas - Suplentes.
Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alberto
Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Mayra Pinheiro, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda,
Jandira Feghali, José Nelto, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão,
Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto,
Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto
Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de
Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados
Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso,
Ely Santos, Osmar Terra e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente Deputado Jorge Solla declarou abertos os
trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo
manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na
mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante
transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta
casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes
a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art.
5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro
de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em
exercício, Deputado Jorge Solla informou que esta reunião de Audiência
Pública foi convocada nos termos do Requerimentos nº 112 e 127/2024, da
Comissão de Saúde, de sua autoria para debater sobre as Escolas Estaduais de
Saúde Pública. A participação popular nesta reunião poderá ocorrer por
meio da ferramenta “debate interativo” disponível no link do evento na
página da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na internet. As
perguntas mais votadas e mais relevantes poderão ser selecionadas para
serem respondidas pelos expositores. Em seguida anunciou a presença dos
convidados, os quais convidou a compor a mesa de debates: Marília Santos Fontoura, diretora
da Escola de Saúde Pública da Bahia Prof. Jorge Novis da Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia; Fabiano
Ribeiro dos Santos, diretor Geral do Instituto Capixaba de Ensino,
Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi da Secretaria de Estado da Saúde do
Espírito Santo; Haroldo
Pontes, assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do
CONASS e Coordenador da Rede Colaborativa de Escolas Estaduais de Saúde
Pública; Célia Borges,
representante da região Nordeste da Rede Brasileira de Escolas de Saúde
Pública; Mônica Vieira,
diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fiocruz; Isabela Pintos Secretária de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Lívia Milena Barbosa de Deus e
Mello; Diretora do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) do Ministério da
Saúde. Após anunciar os participantes o senhor Presidente em exercício,
Deputado Jorge Solla comunicou aos membros da Comissão que o tempo
destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 7 (sete)
minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser
aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo
de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla
concedeu a palavra aos expositores por até 7 (sete) minutos, para suas
explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até
1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla agradeceu pelas
ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos,
às doze horas e sete minutos, antes convocando para reunião de audiência
pública, dia 10/12/2024, às 17h, no plenário 7 para debater sobre a
criação do dia do cirurgião de cabeça e pescoço. E, para constar, eu,
Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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