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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às
dez horas e vinte e quatro minutos do dia dez de dezembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Antonio Carlos Rodrigues - Presidente; Helena Lima - Vice-Presidente;
Augusto Puppio, Douglas Viegas e Luiz Lima - Titulares; Bebeto, Coronel
Chrisóstomo e Delegado Fabio Costa - Suplentes. Registrou presença também
o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Afonso Hamm, Bandeira de Mello, Beto Richa, Daniel
Trzeciak, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado da Cunha, Flávia Morais,
Ismael Alexandrino, José Rocha, Luciano Vieira, Marcos Tavares, Mauricio
do Vôlei, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Renildo Calheiros e Samuel Viana.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente em exercício, deputado Douglas Viegas,
declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao
Requerimento nº 79/2021, de sua autoria, sobre o corte da nadadora Ana
Carolina Vieira dos Jogos Olímpicos Paris 2024. Em seguida, anunciou os
convidados: sra. Ana Carolina Vieira, nadadora profissional (por
videoconferência); sr. Milton Jordão, advogado da Confederação Brasileira
de Desportos Aquáticos (por videoconferência);
sra. Patrícia Cristina de Britto, advogada (por videoconferência);
sr. Octávio Rolim, advogado (também por videoconferência). O presidente em
exercício informou ainda que o senhor Paulo Wanderley Teixeira, presidente
do Comitê Olímpico do Brasil, e o senhor Fabiano Peçanha, presidente da
Comissão De Atletas Do Comitê Olímpico Do Brasil (Cacob), foram
convidados, não puderam participar, justificaram suas ausências, porem não
indicaram representantes. Em seguida, o Presidente em exercício esclareceu
os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os
convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos
cada, para suas apresentações, não podendo ser interrompidos. Após as
exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer
perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente
por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três
minutos. Informou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida
pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube.
Terminadas as orientações, o presidente em exercício passou a palavra para
os convidados: sra. sra. Ana Carolina Vieira, sr. Milton Jordão, sra.
Patrícia Cristina de Britto e sr. Octávio Rolim. Passadas as falas
iniciais, fez uso da palavra o deputado Luiz Lima. Após o parlamentar,
todos passaram às considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em
exercício, Douglas Viegas, encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e
seis minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |