CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE
SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE
2024.
Às dezessete horas e trinta e oito minutos do dia quatro de
dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no
Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo,
Dra. Mayra Pinheiro, Jorge Solla, Luiz Lima, Osmar Terra e Weliton Prado -
Titulares; Ana Paula Leão, Diego Garcia e Eduardo da Fonte - Suplentes.
Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alberto
Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno
Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha,
Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr.
Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael
Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Luciano Vieira, Marx
Beltrão, Meire Serafim, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto,
Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto
Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de
Joaldo e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Andrade,
Bebeto, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo
Malafaia, Eduardo Velloso, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Rafael
Simoes e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Eduardo da Fonte
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube
para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação
dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios
de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e
imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta
data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98.
Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto
pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou presencialmente por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade,
o Presidente em exercício, Deputado Eduardo da Fonte informou que esta
reunião de Audiência Pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
68/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria para discutir a inclusão de pessoas
diagnosticadas com transtorno do espectro autista no mercado de
trabalho. A participação popular nesta reunião poderá ocorrer por meio
da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do evento na página
da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na internet. As perguntas
mais votadas e mais relevantes poderão ser selecionadas para serem
respondidas pelos expositores. Em seguida anunciou a presença dos
convidados, os quais convidou a compor a mesa de debates: Frínea Andrade, diretora e
Fundadora do Instituto Dimitri Andrade Recife/PE; Valdiza Nunes de Aguiar Soares,
Coodenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com TEA e outras
neurodiversidades - DGPE (SES/PE); Ana Maria Serrajordia
Superintendente da Associação de Amigos do Autista (AMA/SP); Lucinete Ferreira Andrade,
presidente-diretora da Associação Brasileira de Autismo Comportamento e
Intervenção - ABRACI/DF, Marcelo Vitoriano, diretor Geral
da Organização Social Specialisterne/SP; Flávio Gonzalez, coordenador de
inclusão do Instituto Jô Clemente/SP; Tiago Figueiredo, médico
psiquiatra; Arthur de Almeida
Medeiros, coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
/Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes o senhor Presidente
em exercício, Deputado Eduardo da Fonte comunicou aos membros da Comissão
que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 7
(sete) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser
aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo
de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo da Fonte
concedeu a palavra aos expositores por até 7 (sete) minutos, para suas
explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até
1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício, Deputado Eduardo da Fonte agradeceu pelas ilustres presenças e
contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezenove horas e
cinquenta e nove minutos, antes convocando para reunião de audiência
pública, para debater sobre as escolas estaduais de saúde pública, dia 05
de dezembro, quinta-feira, às 9h30 horas, no plenário 7. E, para constar,
eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
