Pauta - CSAUDE - 03/12/2024 17:00

ATA DA 64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2024.

Às dezessete horas e dezesseis minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Bebeto, Dr. Daniel Soranz, Ely Santos, Jorge Solla, Luiz Lima, Pedro Westphalen, Roberto Monteiro Pai e Weliton Prado - Titulares; Juliana Cardoso - Suplente. Registrou presença também a Deputada Carla Zambelli, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Carlos Jordy, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Mayra Pinheiro, Eduardo Velloso, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Carmen Zanotto, Clodoaldo Magalhães, Eduardo Velloso, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Osmar Terra, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Pedro Westphalen declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Pedro Westphalen informou que esta reunião de Audiência Pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 98/2024, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Zé Vítor, para debater o “treinamento e qualificação profissional para implementação da cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde”. A participação popular nesta reunião poderá ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na internet. As perguntas mais votadas e mais relevantes poderão ser selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Em seguida anunciou a presença dos convidados, os quais convidou a compor a mesa de debates: Felipe Lott, preceptor do Fellowship em Uro-oncologia do Instituto Nacional do Câncer – INCA; Paulo Stevanato, diretor de Ensino e Residência da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, SBCO; Alessandro Campolina, médico e pesquisador do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, ICESP, Luis Romagnolo, diretor de Inovação do Hospital de Amor; Cleinaldo de Almeida Costa, diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação DESD/SEIDIGI/MS. Após anunciar os participantes o Senhor Presidente em exercício, Deputado Pedro Westphalen comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Pedro Westphalen concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Pedro Westphalen agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e nove minutos, antes convocando para reunião deliberativa extraordinária, dia 04 de dezembro, quarta-feira, às 09:30 horas, no plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.