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Às
dezesseis horas e dezoito minutos do dia dez de dezembro de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar do
Sistema Nacional de Educação (SNE), no Plenário 10 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Rodrigo
Valadares - Presidente; Adriana Ventura - Relator; Delegado Paulo
Bilynskyj, Diego Garcia e Franciane Bayer - Titulares. Registraram
presença também os Deputados Átila Lins e Carlos Henrique Gaguim,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Fernando Mineiro e Socorro Neri. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: Discussão
e votação do parecer. Proferiu o parecer a Deputada Adriana
Ventura, relatora da matéria. Em votação, foi aprovado o
parecer. Usaram da palavra as Deputadas Franciane Bayer e Adriana
Ventura. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu,
Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas
Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
