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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 55ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE
DEZEMBRO DE 2024.
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Às quatorze horas e quinze minutos
do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se
extraordinariamente a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as)
Diego Garcia e Maurício Carvalho - Titulares; Adriana Ventura - Suplente.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Átila Lira,
Capitão Alden, Carla Zambelli, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião
Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Salabert, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar,
Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues,
Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro
Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth,
Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares,
Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Tarcísio
Motta, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Deputada Adriana
Ventura, Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência
Pública atendia ao Requerimento n° 130/2024, de sua autoria, aprovado pelo
colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a
serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública cujo
objetivo era debater sobre a “Certificação e bônus por desempenho para
docentes, visando à valorização da carreira”, realizada com a participação
dos seguintes convidados: DIEGO CALEGARI - Secretário de Educação da
Secretaria da Educação de Joinville;
HEBERT LIMA - Secretário de Educação da Secretaria da Educação de
Sobral – CE, virtualmente; CLEITON GOMES - Secretário de Assuntos
Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
virtualmente e MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA - Diretora de Articulação com
os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, presencialmente. Após as
exposições dos convidados, a Presidente em exercício se pronunciou.
Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes
para as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e
trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares
Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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