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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às
dez horas e dez minutos do dia dez de dezembro de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, no plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Daniela
Reinehr - Titular; Carlos
Henrique Gaguim e Daniel Agrobom - Suplentes . Deixaram
de registrar presença os Deputados Amanda Gentil, Átila Lins, Aureo
Ribeiro, Carlos Veras, Eunício Oliveira, Félix Mendonça Júnior, João Daniel,
João Maia, José Rocha, Junior Lourenço, Leonardo Monteiro, Murillo
Gouvea, Paulo Guedes, Pedro Campos, Silas Câmara e Sonize Barbosa.
Apresentaram escusas os Deputados Gilson Daniel e Sonize Barbosa. ABERTURA: A
Deputada Daniela Reinehr, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião de audiência pública para debater as obras de ampliação do
aeroporto de Chapecó, Santa Catarina,
em
atendimento ao Requerimento nº 33/2024, de sua autoria. A Presidente
cumprimentou os presentes, cientificou o Plenário dos procedimentos
pertinentes à condução dos trabalhos e informou que, salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas
do público deixaria subentendida a autorização para publicação, em
qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por
tempo indeterminado, dos pronunciamentos e das imagens
referentes à participação na audiência pública, nos termos do art. 5º,
CF/1988, e da Lei nº 9.610/1998. Ato contínuo, procedeu à composição da
Mesa de trabalho, convidando os senhores MARCIO MAFFILI FERNANDES,
Coordenador-Geral do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional
de Aviação Civil, representando o Ministério de Portos e Aeroportos, e
MARCOS ROBERTO EURICH, Gerente de Controle e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, representando a Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac). Na sequência, informou a participação,
por videoconferência, dos senhores ALEXANDER CERQUEIRA, Diretor de
Aeroportos, e WANDERLEY GALHIEGO, Diretor de Relações Institucionais,
ambos da Socicam, e IVAN AMARAL, Secretário de Portos, Aeroportos e
Ferrovias de Santa Catarina. A Deputada Daniela Reinehr registrou a
presença do senhor VILSON PICCOLI, Vice-Presidente da regional oeste da
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). A
Presidente, em sua fala, ressaltou a importância do aeroporto de Chapecó
como um dos mais movimentados do estado por conectar o oeste catarinense
ao Brasil e ao mundo. Em seguida, passou a palavra aos palestrantes, que
deram início às exposições. Encerradas as explanações, a palavra foi
concedida ao senhor Vilson Piccoli. Os expositores responderam aos
questionamentos levantados pela Deputada Daniela Reinehr e demais
presentes. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra aos
expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze
horas e trinta e oito minutos. E, para constar, a Secretaria da Comissão
lavrou a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado José Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental da reunião. |