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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 36ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
EM 5
DE DEZEMBRO DE 2024 Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Hugo Leal, Joaquim Passarinho, Raimundo Santos e Ricardo Guidi - Titulares; Bebeto, Danilo Forte, Leo Prates e Renilce Nicodemos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Felipe Francischini e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Carlos Veras, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eros Biondini, Fausto Santos Jr., Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Mário Heringer, Matheus Noronha, Max Lemos, Messias Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. Justificou a ausência o Deputado Otto Alencar Filho. ABERTURA: o Deputado Hugo Leal, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o tema “Por que sua conta de luz está cara?", em atendimento ao Requerimento nº 86/2024 CME, de sua autoria; com a participação das Senhoras Rosimeire Cecília da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica – CONACEN; Marisete Dadald Pereira, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; Natália Moura, Representante da Associação dos Grandes Consumidores de Enegia e Consumidores Livres - ABRACE; e Camila Bomfim, Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da ANEEL; bem como dos Senhores Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC; Bernardo Sicsú, Vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia; Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Ricardo Simabuku, Conselheiro do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Luiz Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia; Jerson Kelman, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ex-Diretor Geral da ANEEL; Gustavo Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia - MME; e Leandro Cunha da Silveira, Auditor Federal de Controle Externo e Assessor da AudElétrica do Tribunal de Contas da União - TCU; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, passado a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra na condição de Autor do Requerimento nº 86/2024 CME. Não tendo havido deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício concedeu, em caráter excepcional, a palavra ao ex-Deputado Marcelo Ramos. Após as últimas considerações por parte dos expositores convidados e antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |