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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às dez horas e oito minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Coronel Fernanda, autora do requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas Laura Carneiro - Vice-Presidente; Coronel Fernanda - Titular; Flávia Morais, Nikolas Ferreira e Renilce Nicodemos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bandeira de Mello e Soraya Santos, como não membros. Deixaram de registrar presença as Deputadas Ana Pimentel, Benedita da Silva, Chris Tonietto, Delegada Ione, Delegada Katarina, Dra. Alessandra Haber, Ely Santos, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Rosana Valle, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Simone Marquetto, Socorro Neri, Talíria Petrone e Yandra Moura. Justificaram a ausência as Deputadas Ely Santos, Silvia Waiãpi e Socorro Neri. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Coronel Fernanda, Presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema "a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema, e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição”, resultado da aprovação do Requerimento nº 88 de 2024 da minha autoria, subscrito pela deputada Laura Carneiro. Ato contínuo, cumprimentou as senhoras e o senhor convidado, os parlamentares, o público presente e todos que acompanhavam a audiência pelo canal da TV Câmara. Logo após, a Presidente anunciou as senhoras expositoras e o senhor expositor que participariam de forma virtual: Carmen Cristina Moura dos Santos, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Ana Cristina Martins, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Dr. Daniel Benitti, Cirurgião Vascular Especialista em Lipedema; Meri Medeiros, Psicóloga do Instituto Lipedema Brasil; e Gabriela Pereira, Farmacêutica e bioquímica da Ong Movimento Lipedema. Ato contínuo, a Deputada Coronel Fernanda fez suas considerações sobre o tema. Na sequência, a Presidente informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Iniciada a fase de exposição, concedeu a palavra, sucessivamente, às senhoras expositoras e ao senhor expositor na seguinte ordem: Carmen Cristina Moura dos Santos, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Dr. Daniel Benitti, Cirurgião Vascular Especialista em Lipedema; Meri Medeiros, Psicóloga do Instituto Lipedema Brasil; Ana Cristina Martins, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da ANS; e Gabriela Pereira, Farmacêutica e bioquímica da Ong Movimento Lipedema. Por fim, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra ao doutor Daniel Benitti, Meri Medeiros, Ana Cristina Martins e Gabriela Pereira. Antes de encerrar a reunião, a Deputada Coronel Fernanda registrou que tramita nesta Casa o Projeto de Lei de autoria da Deputada Soraya Santos que “Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no SUS”. Propôs aos expositores que o debate fosse feito também nos estados e nos municípios; que fosse criado um grupo de trabalho, e manifestou interesse em apresentar emenda parlamentar para atender a questão do lipedema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todas e todos e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Ana Pimentel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |