|
Às
quinze horas e vinte e quatro minutos do dia quatro de dezembro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 11
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Silas Câmara - Presidente; Dani Cunha -
Vice-Presidente; Alfredinho, Amaro Neto, Coronel Meira, David
Soares, Fábio Teruel, Gervásio Maia, Jilmar Tatto, Julio Cesar Ribeiro,
Luizianne Lins, Marcelo Queiroz, Nikolas Ferreira, Pastor Diniz, Rodrigo
Gambale, Silvye Alves e Simone Marquetto - Titulares; Albuquerque, André
Figueiredo, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Dra. Mayra Pinheiro,
Franciane Bayer, Gilvan Maximo, Jorge Braz, Ossesio Silva, Ricardo Ayres e
Rogéria Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim e Murilo Galdino, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Veras, Cezinha de
Madureira, Cleber Verde, Fred Linhares, Jeferson Rodrigues, Lindbergh
Farias, Luiza Erundina, Marangoni, Marcos Tavares, Mauricio Marcon, Paulo
Magalhães e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente, Deputado Silas Câmara, declarou abertos os
trabalhos. EXPEDIENTE: o Presidente informou que o Expediente
encontrava-se disponível para consultas na página da Comissão no Portal da
Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRAZO CONSTITUCIONAL Nesse
momento, o Deputado Silas Câmara passou a condução dos trabalhos ao
Deputado Pastor Diniz. 1 -
TVR
Nº 313/2024 - do Poder Executivo
- (MSC 725/2024) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato
constante da Portaria nº 9.672, de 2 de junho de 2023, que outorga
permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda., para explorar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, nas localidades de Careiro da Várzea, Boca do Acre
e Berurí, todas no Estado do Amazonas". RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação. Não houve discussão. Submetido à votação, foi
aprovado o parecer. Nesse momento, o Deputado Pastor Diniz devolveu a
condução dos trabalhos ao Deputado Silas Câmara. TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 2
- Projeto de Lei Nº 469/2024
- do Sr. David Soares - que
"acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco
Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet
instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet
por geração de tráfego de dados". RELATORA: Deputada SILVYE ALVES.
PARECER: pela aprovação, com Emenda. A leitura do parecer pela Relatora,
Deputada Silvye Alves, ocorreu na Reunião do dia 27/11/2024. Não houve
discussão. Submetido à votação, foi aprovado o parecer. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos,
convocou os senhores membros para Reunião Deliberativa Extraordinária a
ser realizada dia 11 de dezembro, quarta-feira, às 14h, no Plenário 11, e
convocou também para Reunião de Audiência Pública a ser realizada dia 12
de dezembro, quinta-feira, às 10 horas, no Plenário 11, que irá discutir o
tema “Produção e Divulgação do Audiovisual Católico no Brasil”, de acordo
com o Requerimento n. 43/2024 de autoria da Deputada Simone Marquetto. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião às quinze horas e trinta e um
minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos,
Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Silas
Câmara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.
|
