CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 1/2024 - do Sr. Márcio Marinho - que "relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos" 


2 -

RELATÓRIO Nº 2/2024 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "relatório Final da Subcomissão Especial do Tiro Esportivo".


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 87/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro do Esporte, André Fufuca, sugerindo constar no Conselho Nacional de Esporte".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 229/2022 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 787/2024 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.928/2021 - do Sr. Ted Conti - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 736/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte). "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.193/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSPCCO.