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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às dezessete horas e dois minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Daiana Santos - Presidenta, Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone – Titulares; Delegado Paulo Bilynskyj e Tarcísio Motta – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eriberto Medeiros, Glauber Braga, Guilherme Boulos e Professora Luciene Cavalcante, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Érika Kokay, Hélio Lopes, Ivan Valente, Jeferson Rodrigues, Luiz Couto, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Reginete Bispo e Tadeu Veneri. Ficou consignada a escusa pela ausência da Deputada Reginete Bispo. ABERTURA: A Senhora Presidenta, Deputada Daiana Santos, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1". EXPOSITORES: EDIANE MARIA, Deputada Estadual do Estado de São Paulo; JOSENILDO ANTÔNIO, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo (STILASP); CRISLAINE PEREIRA CARNEIRO, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing - SINTRATEL/RS; ASSIS MELO, Presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil - Fitmetal; PATRÍCIA SHIMANO IKUNO, Advogada Trabalhista do Movimento Vida Além do Trabalho; FERNANDA GABRIELA MOURÃO DE OLIVEIRA CAETANO, Movimento Vida Além do Trabalho; ABEL SANTOS, Movimento Vida Além do Trabalho; WESLEY FÁBIO SILVA PINTO, Movimento Vida Além do Trabalho; PRISCILA SANTOS ARAÚJO, Telemarketing do Movimento Vida Além do Trabalho; ANDRESSAH CATTY, Influenciadora Social; JOÃO VICTOR ALVES FÉLIX, Movimento Vida Além do Trabalho; AMANDA PASCHOAL, Vereadora em São Paulo; MÁRCIO AYER CORREIA DE ANDRADE, Direção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; e RICARDO CARDOSO AZEVEDO, Vereador eleito em 2024 no Rio de Janeiro e Representante do Movimento Vida Além do Trabalho. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Pr. Marco Feliciano, Erika Hilton, Delegado Paulo Bilynskyj, Sâmia Bomfim, Pastor Henrique Vieira, Guilherme Boulos, Professora Luciene Cavalcante, Tarcísio Motta e Glauber Braga. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Erika Hilton convocou todos para a audiência pública, no dia 06 de dezembro, às 11h, nesse Plenário 9, destinada a debater “a importância da Neuroarquitetura”, e encerrou a reunião às vinte horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx
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