CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/12/2024

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador Essencial de Limpeza Urbana"



    Convidados:

    1) Ministério da Fazenda - MF (Não confirmado)
    2) ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - SQA/MMA (Confirmado)
    3) Confederação Nacional de Municípios - CNM (Não confirmado)
    4) EDMILSON PEREIRA DE ASSIS, Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - Febrac (Confirmado)
    5) Instituto Livre Mercado (Não confirmado)
    6) EDILSON LEITE ALVES, Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Imaculada - PB (Confirmado)
    7) RAIMUNDO NONATO CORRÊA MORAIS, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Distrito Federal - Sindlurb DF (Confirmado)
    8) MAXWELL BEZERRA, Presidente do Sindicato dos Garis do Maranhão (Confirmado)
    9) Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (Não confirmado)
    10) JOSÉ MOACYR MALVINO PEREIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Areas Verdes - Conascon (Confirmado)


    (REQ 98/2024 CFT, do deputado Duarte Jr.; REQ 104/2024 CFT, do deputado Coronel Meira; REQ 105/2024 CFT, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança)