|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DE REQUERIMENTOS REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
Às quatorze horas e trinta minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os Deputados Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Bibo Nunes, Bohn Gass, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Márcio Biolchi, Mauricio Marcon, Pedro Westphalen e Sanderson - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros, Evair Vieira de Melo, Meire Serafim e Renata Abreu. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Alexandre Lindenmeyer, Any Ortiz, Covatti Filho, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Heitor Schuch, Marcelo Moraes, Marcon, Maria do Rosário, Osmar Terra, Reginete Bispo e Zucco. ABERTURA: O Coordenador, Deputado Marcel Van Hattem declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos . O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema “Retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho Localizado em Porto Alegre” com os seguintes convidados: JÚLIA LOPES, Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; GIOVANO PALMA, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC; EDGAR NOGUEIRA, Vice-presidente de operações da Fraport Brasil, concessionária do aeroporto de Porto Alegre; FERNANDO MATTIA, Gerente de Relações Institucionais da empresa Azul Linhas Aéreas; EDUARDO MACEDO, Chefe de Relações Institucionais da LATAM; MATEUS MOTTA, Gerente de Infraestrutura da Gol Linhas Aéreas; CESAR LUIZ SALAZAR SAUT, Conselheiro da Câmara Americana de Comercio - AMCHAM; PAULO EDUARDO CAVALCANTE, Superintendente da Gestão de Operações da INFRAERO; THIAGO ROMANELLI RODRIGUES, Comandante da Base Aérea de Canoas; DIOGO BIER, Coordenador do Conselho de Articulação Parlamentar da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS; RAUL DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR. O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 7 e 11/2024, de autoria, do Deputado Marcel Van Hattem. Deliberação de requerimentos: O coordenador passou a coordenação para o Deputado Afonso Ham que, por acordo da Comissão, pôs em deliberação os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Zucco - que "requer informações ao Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, a respeito da entrega das moradias para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul". APROVADO O REQUERIMENTO. REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a reconstrução de moradias no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul. " APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR OUTRAS REGIÕES E REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES. REQUERIMENTO Nº 18/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater a reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul. " APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A QUARTA COLÔNIA, O VALE DO CAÍ E REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES. Ato contínuo, o Coordenador retomou a audiência, esclareceu os procedimentos que seriam observados e concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Coordenador concedeu a palavra ao Relator, Deputado Pompeo de Mattos e ao Deputado Alceu Moreira. Ao final, o Coordenador passou a palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e trinta minutos, destinada à Reunião de Audiência Pública e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel Van Hattem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |
|
|