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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às
dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e seis de novembro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados: Duarte Jr. - Titular; Dandara - Suplente. Registraram
presença também os Deputados: Delegado Paulo Bilynskyj e Jandira Feghali,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Carol
Dartora, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo
Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Pedro Uczai,
Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada
Dandara, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
convocada para discutir o tema “PL dos Mestres e Mestras dos Saberes
Populares e seu Trâmite Legislativo", atendendo ao Requerimento nº
121/2024, de sua autoria. Dando
prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os
convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o
tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Sebastião José
Soares, Diretor de Promoção das Culturas Populares, Ministério da Cultura;
2 - Marcelo Simon Manzatti, Antropólogo; 3 - Iara Aparecida Ferreira
(Mestra Iara), Mestra do Congado Moçambique Estrela Guia; 4 - Gilberto
Augusto da Silva (Mestre jongueiro), Presidente do FCPT e Diretor de
Escola Pública; 5 - Claudete Freire Barroso, Mestra de Carimbó e Pedagoga;
6 - Manoel Salustiano Soares Filho (Mestre Manoelzinho Salustiano),
Artesão Carnavalesco; 7 - Fernanda Lopes Machado, Mestra de Samba de Roda
e Baiana de Acarajé; 8 - Marta Leonardo de Oliveira (Mestra Martinha do
Coco), Mestra Compositora e Cantora de Coco; e 9 - Paulo Kikongo, Mestre
de Capoeira. Manifestaram-se sobre o tema a Deputada Jandira Feghali
(PCdoB/RJ) e a Deputada Estadual Dani Monteiro (PSOL/RJ). A seguir, a
Presidente em Exercício passou a palavra aos participantes Amauri Santos
Teixeira, Mestre de Capoeira e Servidor Público e Isabel Gonçalves, Artesã
de Pernambuco. Como encaminhamento da reunião ficou acertado que será
enviada uma carta do Forum de
Culturas Populares aos membros da CCJC, solicitando aprovação do PL
1.176-A/2011, que trata do tema discutido nesta reunião. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a
Presidente em Exercício, Deputada Dandara, encerrou
os trabalhos às
doze horas e trinta e três minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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