TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.243/2023 - da Sra. Talíria Petrone - que "altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. "
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 573/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.183/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.507/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.562/2024 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - que "erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.748/2024 - do Sr. Hildo Rocha - que "institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular"
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.211/2024 - da Sra. Rosângela Reis - que "institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro e Cria a “Comenda do Mérito da Conciliação” e “Comenda do Mérito da Mediação”"
RELATOR: Deputado CAPITÃO AUGUSTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.245/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.