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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às dez horas e doze
minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se
extraordinariamente Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as)
Nikolas Ferreira - Presidente; Átila Lira - Vice-Presidente; Maria Rosas,
Maurício Carvalho e Socorro Neri - Titulares; Delegado Paulo Bilynskyj,
Pr. Marco Feliciano e Soraya Santos - Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carol
Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa
Canziani, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas
Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont,
Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves,
Tarcísio Motta, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Deputada Socorro
Neri, Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência
Pública atendia ao Requerimento n° 174/2024, de autoria da Deputada
Goreth, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre
os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à
Audiência Pública com um objetivo de debater o PL 393/2024, que “Institui
a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em
Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”,
realizada com a participação dos seguintes convidados: MARILANE SANTOS -
Presidente do conselho nacional de Psicomotricistas – CONAP,
presencialmente; RITA THOMPSON - Presidente da Associação Brasileira de
Psicomotricidade – ABP, presencialmente; SILVIA BALTIERI - 2ª Secretária
da Associação Brasileira de Psicomotricidade – ABP, presencialmente; CELSO
MASTRASCUSA, Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de
Psicomotricidade – ABP, presencialmente; PROFESSORA MARIA DE LOURDES
FERNANDES NETO - Coordenadora de Normatização de Avaliação, da Diretoria
de Avaliação do Ministério da Educação – MEC, presencialmente; e PAULO
MAYALL GUILAYN - Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do
Ministério da Saúde (MS), virtualmente. Após a exposição dos convidados, a
Presidente em exercício concedeu a palavra à oradora presente no plenário:
JOZELIA DUARTE RIBAS, Fonoaudióloga. Ao final, o Presidente em exercício
passou a palavra aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e
quatro minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo
Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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