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Às dezesseis
horas e trinta e sete minutos do dia quatro de dezembro de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos
Originários e Tradicionais, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juliana
Cardoso - Vice-Presidente. Registrou presença também o Deputado
Padre João, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Airton Faleiro, Átila Lins, Célia Xakriabá, Defensor
Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso,
Professora Goreth e Zezinho Barbary. Justificou a ausência o
Deputado Dorinaldo Malafaia. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Padre João, que presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Audiência Pública Conjunta com a Comissão de
Legislação Participativa atendendo aos Requerimentos nº
42/2024-CPOVOS, de autoria das deputadas Dilvanda Faro, Célia
Xakriabá e Erika Kokay, e 189/2024-CLP, de autoria da Deputada Erika
Kokay, destinada a celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e
debater sobre sua importância para a saúde pública. O Presidente
convidou para compor a mesa de debates os seguintes
expositores: Paula Bauduino de Melo, Diretora de Políticas para
Quilombolas e Ciganos do Ministério de Igualdade Racial; Sandra
Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da República da 6ª Câmara
do Ministério Público Federal; Iyá Vera Soares, Coordenadora
Executiva do FONSANPOTAMA; Tata Francisco Ngunzetala, Povo
Tradicional de Matriz Africana; João Paulo Tukano, Centro da
Medicina Indígena; Pai Aurélio, Líder religioso; Kota Mulanji,
Comissão dos Países de Língua Portuguesa;
Margareth Maytapu, Conselho
Indígena Tapajós e Arapiuns. Formada
a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e
passou a palavra aos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito
horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues
Henning, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
