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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Semipresencial)
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2024
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Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Deputados(as) Lucas Redecker - Presidente; General Girão - Vice-Presidente; Átila Lins, Dilceu Sperafico, Glauber Braga, José Rocha, Marcel van Hattem e Mario Frias - Titulares; Albuquerque, Cezinha de Madureira, Daniela Reinehr, David Soares, Jilmar Tatto, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Pollon e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim e Dra. Mayra Pinheiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, Amom Mandel, André Janones, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Delegado Bruno Lima, Eduardo Bolsonaro, Eros Biondini, Flávio Nogueira, Florentino Neto, General Pazuello, Gervásio Maia, Helio Lopes, Jefferson Campos, Jonas Donizette, Leonardo Monteiro, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Pastor Gil, Robinson Faria, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. Apresentaram escusas os Deputados Otto Alencar Filho e Pastor Gil. ABERTURA: O Presidente, Deputado Lucas Redecker, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deu as boas-vindas aos convidados, que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar daquele importante debate. Cumprimentou, de forma especial, todas as deputadas e os deputados que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, profissionais de imprensa e público que acompanhava presencialmente e online, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no youtube. Explicou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 61, de 2024, de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, subscrito pelo Deputado Mário Frias; e do Requerimento nº 76, de 2024, de sua autoria, subscrito pelos Deputados General Girão e Marcel van Hattem. Explicou, ainda, que o objetivo da reunião era debater acerca das denúncias de fraude que teriam ocorrido nas eleições realizadas em 28 de julho do ano corrente na Venezuela e todos os seus impactos para a estabilidade regional. Em seguida, anunciou os convidados que participariam da audiência pública de forma virtual, aos quais fez um especial agradecimento: Maria Corina Machado – professora e política venezuelana; Edmundo González Urrutia – político e diplomata venezuelano; e Eugenio Gonzalez Martínez - representante do portal Votoscopio. Informou que o Centro Carter fora convidado a participar da reunião, mas declinou do convite sob a justificativa de que a sua representante, a Senhora Jennie Lincoln, já tinha uma viagem previamente agendada para a mesma data. Disse que, igualmente, foram convidados representantes da Misión de Observación Electoral e do Instituto Atlas Intel, que não responderam ao convite. Afirmou lamentar muito a ausência das três entidades, uma vez que certamente trariam valiosas informações e contribuições ao debate. Antes de passar a palavra aos convidados, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Em seguida, concedeu a palavra, respectivamente, à Senhora Maria Corina Machado; ao Senhor Edmundo González Urrutia; e ao Senhor Eugenio Gonzalez Martínez. Encerradas as exposições, o Presidente, na condição de autor de um dos requerimentos que motivaram o debate, fez uso da palavra com considerações sobre o tema e questionamentos aos palestrantes, respondidos pela Senhora Maria Corina Machado; pelo Senhor Edmundo González Urrutia; e pelo senhor Eugenio Gonzalez Martínez. Em seguida, também na condição de autor de um dos requerimentos que motivaram o debate, fez uso da palavra com considerações sobre o tema e questionamentos aos palestrantes, respondidos pela Senhora Maria Corina Machado, que ao término da fala se ausentou do debate; pelo Senhor Edmundo González Urrutia; e pelo Senhor Eugenio Gonzalez Martínez. Na sequência, o Senhor Edmundo González Urrutia informou que iria se ausentar do debate, tendo em vista ter um compromisso. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Marcel van Hattem e General Girão. Nesse momento, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado General Girão, Primeiro Vice-Presidente. Fizeram uso da palavra os Deputados (as) Carla Zambelli, Mario Frias, Dra. Mayra Pinheiro e Maurício Marcon, com considerações sobre o tema. Ao término da manifestação dos deputados, o Presidente em exercício passou a palavra ao Senhor Eugenio Gonzalez Martínez para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu, uma vez mais, a participação dos convidados, que prestaram valiosas contribuições. Agradeceu, também, a participação das senhoras e dos senhores deputados e do público que acompanhara o profícuo debate pelas plataformas digitais; e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, antes convocou o Colegiado para as seguintes reuniões que seriam realizadas no dia seguinte no plenário 3: às 9h, reunião deliberativa para apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025; e logo na sequência, reunião deliberativa extraordinária, para deliberação de matérias legislativas. E, para constar, eu Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Lucas Redecker, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |