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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Waldemar Oliveira - Presidente; Felipe Francischini, Marcos Pollon, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Roberta Roma - Titulares; André Figueiredo, Antonio Carlos Rodrigues, Cabo Gilberto Silva, Coronel Meira, Denise Pessôa, Erika Kokay, Gilson Daniel, Luiz Gastão, Sâmia Bomfim e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Marussa Boldrin, Neto Carletto, Pompeo de Mattos e Rogério Correia. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Sâmia Bomfim, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir o tema "Desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público: caminhos para inclusão e equidade", convocada em virtude da aprovação do Requerimento n° 102, de 2024, de sua autoria, subscrito pela deputada Professora Luciene Cavalcante. Na oportunidade, a Presidente em exercício comunicou que seria aproveitado o painel de presença da Reunião Deliberativa Extraordinária realizada momentos antes e explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, teceu considerações sobre o tema e, ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes, nesta ordem: Amália Cardona Leites, secretária da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Marlise Sozio Vitcel, secretária adjunta da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Luisa Ramos Senna Souza, docente do Instituto Federal da Bahia; Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, auditora fiscal do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego; Edilson Barbosa, advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Isabella Leal, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud); e Afonso de Paula Pinheiro Rocha, procurador do Trabalho. Assumiu a Presidência a Deputada Erika Kokay. Concluídas as exposições, a Presidente em exercício leu perguntas enviadas por cidadãos por meio da página da Comissão de Administração e Serviço Público na internet, tendo em vista se tratar de uma audiência em formato interativo, para que as questões colocadas pudessem ser abordadas pelos convidados nas suas considerações finais. Após passar a palavra à palestrante Isabella Leal para sua última fala, a Deputada Erika Kokay devolveu a Presidência à Deputada Sâmia Bomfim. A Presidente em exercício concedeu a palavra aos demais palestrantes para suas considerações finais, ocasião em que falaram, nesta ordem: Edilson Barbosa, Amália Leites, Marlise Vitcel, Luisa Senna e Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Em seguida, também a Presidente em exercício fez as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezenove horas e sete minutos. Antes lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia dez de dezembro, terça-feira, às quinze horas, para discussão e votação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |