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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às quinze horas e trinta e oito minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten, Bohn Gass e Meire Serafim - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Delegada Katarina, Franciane Bayer, Ismael, Luiz Carlos Busato, Ricardo Maia, Sanderson e Tabata Amaral - Titulares; Josenildo, Pedro Aihara, Pedro Westphalen, Rosângela Reis e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alencar Santana, Sargento Fahur e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alberto Mourão, Alceu Moreira, Covatti Filho, Daiana Santos, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Julio Arcoverde, Lucas Redecker, Marangoni, Marcelo Moraes, Maria Arraes, Waldemar Oliveira e Zé Trovão. ABERTURA: O Presidente, Deputado Leo Prates, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quinta reunião, realizada no dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos . Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente passou a Presidência dos trabalhos para o Dep. Gilson Daniel, por haver na pauta requerimento de sua autoria. 1 - REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado do Amazonas." ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. LEO PRATES, AUTOR DO REQUERIMENTO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "solicita seja convidado o Sr. Maneco Hassen, atual Secretário Extraordinário para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul para apresentar as ações realizadas para a reconstrução do RS." APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária com data e horário a serem divulgados posteriormente pela secretaria da comissão, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo Prates e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |