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Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Bebeto, Coronel Meira, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Reimont e Sargento Portugal - Titulares; Luiz Couto, Nely Aquino e Pinheirinho - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Castro Neto, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Marcos Tavares e Pastor Gil.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata das 32ª e 33ª reuniões deliberativa e de audiência pública, realizadas no dia 27 de novembro de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que
o expediente havia sido enviado, no dia anterior, por meio do sistema
Infoleg
Comunica.
ORDEM DO DIA:
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1
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PROJETO DE LEI Nº 666/2021
- do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
LIDO O PARECER PELO RELATOR ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
2
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PROJETO DE LEI Nº 291/2024
- do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE). ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELAROR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
3
-
PROJETO DE LEI Nº 754/2024
- do Sr. Jonas Donizette - que "proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica.
"
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODE-RJ).
4
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PROJETO DE LEI Nº 1.449/2024
- do Sr. David Soares - que "institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro".
RELATOR: Deputado CORONEL MEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CORONEL MEIRA (PL- PE). INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE). ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CORONEL MEIRA (PL-PE).
5
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PROJETO DE LEI Nº 2.212/2024
- do Sr. David Soares - que "acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB -MS).
6
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PROJETO DE LEI Nº 2.361/2024
- do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza).
"
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
7
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PROJETO DE LEI Nº 2.874/2024
- do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes.
"
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO PASTOR GIL (PL-MA).
8
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PROJETO DE LEI Nº 3.136/2024
- do Sr. Marx Beltrão - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 11 de dezembro,
às 13 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Rafaela
Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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