CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14, Anexo II.
HORÁRIO: 10h.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 16/03/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 250/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita audiência pública sobre a CEMAR"


2 -

REQUERIMENTO Nº 251/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD".


3 -

REQUERIMENTO Nº 255/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública para discutir o reajuste tarifário de energia elétrica das distribuidoras".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.680/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.""
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela rejeição.