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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às dez horas e seis minutos do dia vinte e oito de
novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danilo Forte,
Tadeu Oliveira - Titular; Julio Lopes - Suplente. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alceu Moreira, Any Ortiz, Augusto Coutinho, Daniel
Almeida, Denise Pessôa, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Glaustin
da Fokus, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Mersinho
Lucena, Saulo Pedroso e Zé Neto. Justificaram a ausência os Deputados Any
Ortiz e Zé Neto. ABERTURA: o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos, informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão
da aprovação do REQ 51/2024 CDE, de iniciativa do deputado Julio Lopes, e
que seu conteúdo seria transmitido no site da Câmara e no canal oficial da
Câmara no YouTube. Em seguida, informou as regras de condução dos
trabalhos e convidou para compor a mesa os senhores(as) CARLOS MANUEL BAIGORRI,
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; RODOLFO SABOIA, Diretor-Geral da Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP presente por
vídeoconferência; SANDOVAL DE
ARAUJO FEITOSA NETO, Presidente da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO
FILHO, Presidente do Comitê das Agências Reguladoras
Federais – COARF, presente
por vídeoconferência; VINÍCIUS
BENEVIDES,
Presidente da
Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR; FÁBIO ROSA, Presidente do
Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação –
SINAGÊNCIA; ELSON JOSÉ DA
SILVA, Presidente da
União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras
Federais – UNAREG; THIAGO
BOTELHO, Diretor Adjunto
de Relações Institucionais da
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; ANDRÉ DE SEIXAS;
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de
Transportes e da Logística Brasil; BÁRBARA RUBIM, Vice-Presidente de
Geração Distribuída da
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR; JOSÉ MARANGON, Conselheiro do Instituto Nacional
de Energia Limpa – INEL, presente por vídeoconferência. Composta a
audiência, o Presidente teceu algumas considerações sobre o tema e passou
a palavra aos senhores: Rodolfo Saboia, Sandoval de Araujo Feitosa Neto,
Paulo Roberto, Vanderlei Rebello Filho e Vinícius Benevides. Encerradas as falas,
o Presidente suspendeu a reunião por alguns minutos e informou que a
condução dos trabalhos seria realizada em seguida pelo deputado Júlio
Lopes. Reiniciada a reunião, o
deputado Júlio Lopes assumiu a presidência da audiência e passou a palavra
aos senhores: Fábio Rosa, Elson José da Silva, Thiago Botelho e André de
Seixas. Após, teceu comentários sobre o tema o Deputado General Pazuello.
Em seguida, as exposições foram retomadas e o Coordenador passou a palavra
para a senhora Bárbara Rubim e o senhor José Marangon. Finalizadas as
exposições, o deputado Júlio Lopes teceu comentários sobre o tema e passou
a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador convocou os senhores membros para Reunião
Extraordinária Deliberativa, que seria realizada dia 04 de dezembro, às
10h, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e três
minutos. E, para constar, eu Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Danilo Forte e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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