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Às dez horas e nove minutos do dia quatro de
dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joseildo Ramos -
Presidente; Kiko Celeguim e Luiz Gastão - Vice-Presidentes;
Antonio Carlos Rodrigues, Daniel Trzeciak, Dr. Frederico, Kim
Kataguiri e Márcio Jerry - Titulares; Aluisio Mendes, Gilberto Abramo,
Gilson Daniel, João Maia, Jorge Solla, Márcio Honaiser, Marcos Pollon e
Max Lemos - Suplentes. Registraram presença também as Deputadas e os
Deputados Antônia Lúcia, Antônio Doido, Carlos Henrique Gaguim, Leo
Prates, Marcelo Crivella, Rosângela Reis e Simone Marquetto, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Bibo
Nunes, Gustinho Ribeiro, Junio Amaral, Lindbergh Farias, Luis Tibé, Lula
da Fonte, Marcos Tavares e Zucco. Justificou a ausência o Deputado Junio
Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e convidou a deputada Flávia Morais,
coordenadora da Comissão Externa sobre obras públicas paralisadas e
inacabadas no país, e Fernanda Macedo Pacobahyba, Presidente
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para comporem a mesa. A presidência foi
passada para a Deputada Flávia e, em seguida, a
convidada, Fernanda Pacobahyba, realizou sua
exposição (em atendimento aos Requerimentos nº 212/2024-CFFC, do
Deputado Joseildo Ramos, e nº 5/2024-CEXOBRAS, da Deputada Flávia Morais).
Interpelaram a convidada os deputados Kiko Celeguim e Aluísio
Mendes. A deputada Flávia
Morais fez suas considerações finais e devolveu a presidência ao deputado
Joseildo Ramos. Após, a convidada respondeu às interpelações. Em
seguida, os deputados Aluísio Mendes e Joseildo Ramos fizeram suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou a Audiência Pública e convocou reunião para o mesmo
dia, em horário imediatamente subsequente, destinada à votação das
sugestões de emendas da CFFC aos PL 003/2024-CN e PL 26/2024-CN, e
encerrou os trabalhos às onze horas e dezoito minutos. E, para constar,
eu, Marcia Regina da Silva Azevedo, Secretário-Executivo, lavrei a
presente ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Joseildo Ramos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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