TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 760/2019 - do Sr. Bacelar - que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.732/2022 - dos Srs. Lídice da Mata e Marcelo Calero - que "institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.973 de 2004.
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.357/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Juventude Digital como Política Pública Nacional , visando à capacitação de jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em competências tecnológicas demandadas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de potencializar oportunidades de emprego e renda para esse público. "
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.