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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 59ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às
dezessete horas e seis minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Ely Santos, Luiz Lima,
Roberto Monteiro Pai, Thiago de Joaldo e Weliton Prado - Titulares;
Emidinho Madeira - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados
Adriana Ventura, Alberto Mourão, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio
Silveira, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra.
Mayra Pinheiro, Eduardo Velloso, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José
Nelto, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre
João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rafael Simoes, Ricardo Maia, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina
e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Bebeto, Bruno Farias,
Célio Silveira, Dr. Francisco, Geraldo Resende, Jorge Solla, Meire
Serafim, Osmar Terra, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Rosangela Moro.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em
exercício, Deputado Clodoaldo Magalhães declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de
apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação,
por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão
ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por
tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a
participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º
da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em
exercício, Deputado Clodoaldo Magalhães, informou que esta reunião de
Audiência Pública foi convocada nos termos do Requerimentos nº 180/2024 e
193/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria para debater “A instituição do Dia Nacional em
Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito no Calendário Oficial de
Eventos do Brasil. Comunicou que a participação popular nesta reunião
poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no
link do evento na página da comissão de saúde da Câmara dos Deputados na
internet. As perguntas mais votadas e mais relevantes poderiam ser
selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Na continuidade,
anunciou a presença dos seguintes convidados: Victor André Gomes, Vereador da
Cidade de Recife – PE; Paulo Guimarães, CEO do
Observatório Nacional de Segurança Viária; Jeferson Almeida Moraes,
Coordenador Geral de Segurança Viária (Polícia Rodoviária Federal); Aquilla do Anjos Couto, Diretor
de Comunicação da ABRAMET; Marli
de Mesquita da Silva, Coordenadora-Geral de Vigilância e Prevenção de
Violências e Acidentes e Promoção da Cultura da Paz do Ministério da
Saúde. Após
anunciar os participantes o Senhor Presidente em exercício, Deputado
Clodoaldo Magalhães comunicou aos membros da Comissão que o tempo
destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez)
minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser
aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo
de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Clodoaldo
Magalhães concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos,
para suas explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes
por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Clodoaldo
Magalhães agradeceu
pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os
trabalhos às dezoito
horas e seis minutos, antes convocando para reunião deliberativa
extraordinária, dia 27 de novembro, quarta-feira, às 9:30 horas, plenário
7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |