CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 19h08min

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/03


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RICD

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.915/04 - do Senado Federal - Ideli Salvatti - (PLS 195/2003) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.713/04 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - que "altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 10/03/2005.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.845/05 - do Senado Federal - Mesa - (PLS 371/2004) - que "altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.683/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que "dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir