CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Regulamentação do instituto da remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar"



    REPRESENTANTE
    Ministério das Mulheres

    MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA (CONFIRMADA)
    Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

    FERNANDO SANTANA (CONFIRMADO)
    Chefe de Programa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

    Deputada TALIRIA PETRONE
    Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CD

    RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA
    Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

    DULCIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA
    Defensora Pública do DF

    MARIELLE DE OLIVEIRA DORNELAS (CONFIRMADA)
    Auditora Fiscal da Receita Federal



    Requerimento nº 98/2024 de autoria da Deputada Erika Kokay.