Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 82/05 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos pequenos pescadores de Angra dos Reis/RJ".

REQUERIMENTO Nº 83/05 - dos Srs. Babá e Fernando Gabeira - que "requer realização de Audiência Pública, para serem ouvidos o fiscal do IBAMA, responsável pela área do Tinguá, o representante da Polícia Federal e um representante da Associação de entidades de Preservação do Meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APADEMA, a fim de que seja discutida a situação da área ambiental do Tinguá, localizada em Nova Iguaçú, no Estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 84/05 - do Sr. João Alfredo - que "requer que seja ratificada a constituição do grupo de trabalho, desta Comissão, criado em 2004, para realizar diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura para o meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 85/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que seja realizado o Seminário de Gestão Ambiental para o Setor de Saúde, com os convidados abaixo relacionados, a fim de debater a importância da gestão ambiental nos estabelecimentos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 86/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que sejam convidados, para serem ouvidos em audiência pública, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da CETESB, da Empresa Geoclock, da Ciaquim, dos moradores dos munícipios atingidos, do Consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (BPCJ) e o Prefeito de Artur Nogueira, representando os prefeitos da região atingida, para debater a grave situação Aterro Mantovani, no Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, e avançar para o saneamento dos danos por ela causados".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.360/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 09/03/2005.

PROJETO DE LEI Nº 2.864/04 - do Sr. Costa Ferreira - que "altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos". (Apensado: PL 3377/2004)
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3377/2004, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 3.292/04 - do Sr. Julio Lopes - que "dispõe sobre a instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 07/07/2004.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.552/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Alfredo, em 09/03/2005.