Pauta - CSAUDE - 27/11/2024 17:00

ATA DA 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Às dezessete horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Luiz Lima, Rosangela Moro e Silvia Cristina - Titulares; Detinha e Leo Prates - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Carlos Jordy, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dra. Mayra Pinheiro, Eduardo Velloso, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Ruy Carneiro, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dr. Francisco, Geraldo Resende, Jorge Solla, Osmar Terra, Paulo Folletto e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício Deputado Dr. Zacharias Calil declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, informou que esta reunião de Audiência Pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 190/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria para debater sobre “partos prematuro no Brasil: avanços e desafios”. Comunicou que a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na internet. As perguntas mais votadas e mais relevantes poderiam ser selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Na continuidade, anunciou a presença dos seguintes convidados, aos quais convidou para compor a mesa de debates: Carlos Zaconeta, Presidente do Comitê de Neonatologia da Sociedade de Pediatria do DF e membro do Comitê Nacional; Denise Suguitani, Diretora da ONG Prematuridade.com; Karla Cerávolo, Psicóloga Obstétrica; Suellen Martins, mãe de duas bebês prematuras; Heloísa da Veiga Coelho, Assessora Técnica do Departamento de Gestão do Cuidado Integral - DGCI/SAPS do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes o Senhor Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando para reunião de audiência pública, amanhã, dia 28 de novembro, quinta-feira, às 10 horas, no Plenário 7, para debater sobre a criação do dia nacional da cirurgia plástica reparadora. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.