|
Às dez horas e quarenta e
cinco minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as)
Senhores (as) Deputados (as) Nikolas Ferreira - Presidente; Maurício
Carvalho, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves e Socorro Neri -
Titulares; Delegado Paulo Bilynskyj, Gilson Daniel e Luiz Lima -
Suplentes. Registrou presença também a Deputada Antônia Lúcia, como
não-membro. Deixaram de registrar presença os Alice Portugal, Átila
Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião
Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert,
Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo
Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Campos,
Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael
Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Tarcísio Motta,
Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Deputada
Socorro Neri, Presidente em exercício, informou que a realização da
Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 159/2024, de sua
autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu
sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu
início à Audiência Pública cujo objetivo era debater sobre as
“Adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM,
aos estudantes com autismo”, realizada com a participação dos
seguintes convidados: DAVI PEREIRA - Estudante autista do Acre,
remotamente; GUILHERME DE ALMEIDA - Presidente da Associação
Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas, remotamente; ANA PAULA
FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – MDHC,
presencialmente; RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR - Diretor de
Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, remotamente e
FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA - Diretor de Políticas de
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação
– MEC, presencialmente. Após as exposições dos convidados, a
Presidente em exercício se pronunciou. Ao final, a Presidente
em exercício passou a palavra aos palestrantes para as considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e quatro
minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo
Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
