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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às
quinze horas e quarenta e seis minutos do dia três de dezembro de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Guilherme Uchoa - Vice-Presidente; Cristiane
Lopes, Rosângela Reis, Rubens Otoni e Zé Trovão - Titulares; Afonso Hamm,
Bebeto, Delegado Fabio Costa e Ricardo Ayres - Suplentes. Deixaram de
registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alberto Fraga, Alex
Santana, Antônia Lúcia, Bruno Ganem, Diego Andrade, Duda Ramos, Gerlen
Diniz, Gilberto Abramo, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho
Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Mauricio
Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Robério Monteiro e Rosana Valle.
Apresentaram escusas os deputados Hercílio Coelho Diniz, Duda Ramos, Bruno
Ganem. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Zé Trovão
declarou aberta a reunião com o objetivo de debater a “Essencialidade dos
Caminhões Semi-Leves para fins de tributação”, em atendimento ao
requerimento nº 90/2024 CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: SÉRGIO D. ZONTA,
Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos
Automotores (Fenabrave); THOMAS CALDELLAS, Coordenador-Geral de
Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); BRENNO DA SILVA
ALVES, Assessor da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos
Rodoviários (ANFIR); JOÃO HAMILTON RECH, Auditor-Fiscal da Receita Federal
(RFB); RICARDO ALÍPIO DA COSTA, Presidente executivo da Associação
Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP); e FERNANDA
CARLA DE SOUSA CARRER, “Head” das Relações Governamentais da
Mercedes-Benz. O presidente informou as regras do debate e concedeu a
palavra aos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos
parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para:
Reunião Ordinária Deliberativa, dia 04 de dezembro, às 10h, neste
plenário, para “Discussão e votação de sugestões de emendas ao projeto de
lei orçamentária para o ano de 2025"; e Reunião Ordinária Deliberativa,
dia 04 de dezembro, às 10h30, neste plenário, com pauta já divulgada na
internet; e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e dois
minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Gilberto Abramo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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