> Pauta - CESPO - 13/11/2024 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos Rodrigues - Presidente; Bandeira de Mello - Vice-Presidente; Augusto Puppio, Beto Richa, Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Douglas Viegas, Flávia Morais, Luiz Lima, Nely Aquino, Renildo Calheiros e Samuel Viana - Titulares; Amanda Gentil, André Figueiredo, Bebeto, Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Icaro de Valmir, Julio Cesar Ribeiro, Márcio Marinho e Roberta Roma - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia e Carlos Henrique Gaguim, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Helena Lima, Ismael Alexandrino, José Rocha, Luciano Vieira, Marcos Tavares, Mauricio do Vôlei e Nitinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, deputado Augusto Puppio, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº Nº 2, 8 E 59/2024 de autoria dos Deputados Delegado da Cunha, Julio Cesar Ribeiro e Augusto Puppio, sobre o balanço da gestão no Comitê Paralímpico Brasileiro e dos Jogos Paralímpicos 2024. Em seguida, anunciou os convidados da audiência: Sr. Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro; Sr. Yohansson Nascimento, vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro; Sr. José Antonio Freire, presidente eleito do Comitê Paralímpico Brasileiro; Sra. Wanna Brito, atleta paralímpica e medalhista de prata em Paris 2024; e Sr. Fabio Augusto Lima de Araujo, secretário de Paradesporto do Ministério  do Esporte. Em seguida, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos cada, para suas apresentações, não podendo ser interrompidos. Após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Informou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa. Além disso, disse que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra para: Sr. Mizael Conrado, Sra. Wanna Brito, Sr. Yohansson Nascimento, Sr. José Antonio Freire e Sr. Fabio Augusto Lima de Araujo.  Concluídas as falas iniciais dos convidados, o Presidente em exercício abriu para as participações de pessoas presentes na plateia e leu as perguntas encaminhadas pela ferramenta Debates Interativos e pediu que os convidados as respondessem. Ao responder a última pergunta, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, Augusto Puppio, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião