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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024
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Às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia três de dezembro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA das senhoras e
dos senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt,
Erika Kokay, Geraldo Resende, Glauber Braga, Marcelo Queiroz, Márcio
Jerry, Max Lemos e Rosangela Moro - Titulares; Amom Mandel, Andreia
Siqueira, Duarte Jr., Flávia Morais, Luisa Canziani, Márcio Honaiser,
Professora Luciene Cavalcante, Rubens Otoni, Sargento Portugal, Sonize
Barbosa e Thiago Flores - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Luiz Couto e Reimont,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo
Ribeiro, Danilo Forte, Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa, Reginaldo
Lopes e Silvia Waiãpi. ABERTURA: O
deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 50/2024-CPD,
de
sua autoria da deputada Rosangela Moro, convidando
a Excelentíssima Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de
Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, para prestar
esclarecimentos das ações e da gestão do Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate. Esclareceu
que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização
para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao
vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens
referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei
nº 9.610/1998). Em seguida saudou os integrantes
da comitiva do MDHC:
Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos
e da Cidadania; Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência; Janine Mello, Secretária-Executiva; Alex
Alverga; Tauvana Yung; Sérgio Nascimento; Márcia Maria Cruz; Raul Lansky
de Oliveira; Clarice Castro; Pedro Brandão e Stéffani Magalhaes Brito da
Silva. Logo
após, o Presidente passou a palavra à Excelentíssima Ministra, que deu
início à sua apresentação. Em seguida fizeram uso da palavra a deputada
Rosangela Moro, autora do requerimento, e
as senhoras e os senhores deputados Professora
Luciene Cavalcante, Geraldo Resende, Zé Haroldo Cathedral, Maria do
Rosário, Márcio Jerry, Reimont, Erika Kokay e Anna
Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. A
cada bloco de 5 interpelações, a Ministra teve 15 minutos para as
repostas. Em
seguida, a convidada fez suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o deputado Weliton
Prado
encerrou os trabalhos às dezessete horas e doze minutos. E
para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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