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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DA
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REALIZADA
EM 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Às dez horas e vinte e sete minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia - CME, com a participação da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Leal e Carlos Veras - Vice-Presidentes da CME ; Andreia Siqueira, Coronel Chrisóstomo, Julio Lopes, Max Lemos, Messias Donato e Raimundo Santos – Titulares da CME; Bebeto, General Pazuello, Lafayette de Andrada, Murillo Gouvea, Robério Monteiro e Sidney Leite – Suplentes da CME. Registraram, ainda, presença os Deputados Marangoni – Titular da CINDRE; Daniel Agrobom – Suplente da CINDRE; e as Deputadas Antônia Lúcia e Rosana Valle, não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eros Biondini, Fausto Santos Jr., Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Mário Heringer, Matheus Noronha, Otto Alencar Filho, Padovani, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá, Titulares da CME; Amanda Gentil, Aureo Ribeiro, Daniela Reinehr, Eunício Oliveira, Félix Mendonça Júnior, Gilson Daniel, José Rocha, João Daniel, João Maia, Junior Lourenço, Leonardo Monteiro, Murillo gouvea, Paulo Guedes, Pedro Campos, Silas Câmara, Sonize Barbosa e Átila Lins, Titulares da CINDRE. ABERTURA: o Deputado Hugo Leal, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a atuação da Enel no fornecimento de energia nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, em atendimento aos Requerimentos nºs 94/2024 CME, do Deputado Carlos Zarattini, subscrito pelos Deputados Hugo Leal e Lafayette de Andrada; 99/2024 CME, do Deputado Murillo Gouvea; e 34/2024 CINDRE, do Deputado Marangoni, com a participação da Senhora Isabela Vieira, Secretária Executiva Adjunta Substituta do Ministério de Minas e Energia, e dos Senhores Giácomo Bassi, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; Guilherme Lencastre, CEO da Enel Distribuição SP; Francesco Moliterni, CEO da Enel Distribuição Rio; e Eduardo Annunciato, Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, passado a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra na condição de Autor do Requerimento nº 94/2024 CME, tendo também concedido a palavra aos Deputados Murillo Gouvea, Autor do Requerimento nº 99/2024 CME, e Marangoni, Autor do Requerimento nº 34/2024 CINDRE. Entre os inscritos para o debate, pronunciaram-se os Deputados General Pazuello, Max Lemos e Julio Lopes. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos expositores convidados, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às treze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião .. |