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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten, Bohn Gass e Meire Serafim - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Defensor Stélio Dener,
Tabata Amaral e Waldemar Oliveira - Titulares; Pedro Aihara, Silvia Waiãpi
e Tarcísio Motta - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Yandra
Moura, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso
Hamm, Alberto Mourão, Alceu Moreira, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniela
Reinehr, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro,
Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Ismael, Julio
Arcoverde, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marcelo Moraes,
Maria Arraes, Ricardo Maia, Sanderson e Zé Trovão. ABERTURA:
O Deputado Gilson Daniel, Relator, declarou aberta a
reunião e submeteu à apreciação a Ata da décima
quarta reunião, realizada no dia vinte e oito de agosto de dois
mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O Presidente em exercício informou que não houve expediente.
ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública sobre o
tema: "Necessidade e urgência da
regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e
Defesa Civil - FUNCAP." Convidada: KARINE DA SILVA LOPES - Diretora do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, representando o Sr. WALDEZ GÓES - Ministro de Estado da
Integração e do Desenvolvimento Regional. O Deputado Gilson Daniel
informou que a audiência era em atendimento ao Requerimento nº
22/2024, de sua autoria, pediu que a convidada tomasse assento à
mesa e concedeu-lhe de imediato a palavra para sua exposição. Encerrada
a explanação da convidada, usaram da palavra para tecer considerações
e apresentar questionamentos os Deputados Gilson Daniel, Jorge
Goetten e Pedro Aihara, que foram respondidos de
imediato. B -
Requerimentos: O Deputado Gilson Daniel informou que, não tendo sido atingido o
quórum necessário, deixaria de submeter à apreciação os requerimentos
pautados: 1-
REQUERIMENTO Nº 35/2024 - d
o Sr. Leo
Prates - que "requer a realização de visita técnica dos membros
da Comissão ao Estado do Amazonas." NÃO DELIBERADO. 2-
REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "solicita seja convidado o Sr. Maneco Hassen, atual Secretário Extraordinário para
apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, para apresentar as ações realizadas
para a reconstrução do RS." NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Deputado Gilson Daniel informou que a próxima reunião seria
convocada oportunamente pelo Presidente da Comissão e encerrou os
trabalhos às quinze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Saulo
Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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