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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE
NOVEMBRO DE 2024.
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Às quatorze horas e trinta e dois
minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as)
Deputados (as) Dandara, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Socorro Neri -
Titulares; Delegado Paulo Bilynskyj - Suplente. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alice Portugal, Átila Lira, Capitão Alden, Carol
Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Diego
Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da
Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues,
Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Prof.
Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene
Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia,
Sargento Gonçalves, Tarcísio Motta, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Deputada Dandara,
Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública
atendia ao Requerimento n° 160/2024, de sua autoria, aprovado pelo
colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a
serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública cujo
objetivo era debater sobre os “Colégios de aplicação no sistema federal de
educação básica”, realizada com a participação dos seguintes convidados:
MARISTELA MOSCA, Presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes das
Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior -
CONDICAp, presencialmente; ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, Diretor de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, presencialmente; TÂNIA MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento
da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da
Educação - DIFES/MEC, remotamente e NELI EDITE DOS SANTOS, Docente
aposentada da Escola de Educação Básica do Colégio de Aplicação da
Universidade Federal de Uberlândia - ESEBA-UFU, remotamente. Após as
exposições dos convidados, a Presidente em exercício concedeu a palavra
aos seguintes oradores da plateia: MARIA SORAIA PEREIRA FRANCO ADRIANO,
Presidente do Conselho Nacional das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades - UFPB; VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO, Reitor da
Universidade Federal de Sergipe – UFS; CAROLINE RIBEIRO, Diretora da
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em
Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA; FRANCIMEIRY
SANTOS CARVALHO, Diretora do Colégio Técnico de Floriano da Universidade
Federal do Piauí e JAMILE GOMES, Vereadora de Viçosa – MG. Após as
exposições dos oradores da plateia, a Presidente em exercício concedeu a
palavra ao Deputado Pedro Uczai. Em seguida, a Presidente em exercício
passou a palavra aos palestrantes para as considerações finais. Ao final,
a Presidente em exercício fez os seguintes encaminhamentos: Solicitou à
presidência da Comissão a relatoria do PL 3096/2024, do Senado Federal,
que será encaminhado em breve à Câmara dos Deputados; e o debate em
audiência pública na Comissão de Educação, para discutir sobre a questão
do financiamento das escolas técnicas das universidades federais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e sete
minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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