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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Às
dez horas e doze minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Antônia Lúcia, General Pazuello e Robério Monteiro -
Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto, Delegado Fabio Costa e
Maurício Carvalho - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Airton Faleiro, Alberto Fraga, Alex Santana, Bruno Ganem, Cristiane Lopes,
Diego Andrade, Duda Ramos, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa,
Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz
Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marco Brasil, Mauricio Neves, Paulo
Alexandre Barbosa, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens Otoni e Zé Trovão.
Apresentaram escusas os deputados Rosana Valle, Paulo Alexandre Barbosa,
Cristiane Lopes, Hercílio Coelho Diniz, Duda Ramos, Bruno Ganem.
ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Bebeto convidou
o dep. Gen. Pazuello para compor a mesa e declarou aberta a reunião com o
objetivo de debater os “Impactos do roubo de cargas no Brasil, com foco no
Rio de Janeiro”, em atendimento ao requerimento nº 88/2024 CVT, de sua
autoria. O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez
considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar
da audiência: JORGE LUIZ DAS NEVES, Diretor da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (FECOMERCIO-RJ); e DELMO PINHO,
Assessor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Rio de Janeiro (FECOMERCIO-RJ); ISAQUE REGIS OUVERNEY, Gerente
de Estudos em Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio
de Janeiro (FIRJAN); RAFAEL ALVIM, Superintendente-Executivo-substituto da
Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro (PRF/RJ); EDUARDO F. REBUZZI,
Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC
& Logística); ANA PAULA ROSA, Superintendente Jurídica da Associação
de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ); ANDRÉ DE SEIXAS,
Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de
Transportes e da Logística (LOGÍSTICA BRASIL); e FILIPE COELHO, Presidente
do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística
do Rio de Janeiro (SINDICARGA). O presidente informou as regras do debate
e concedeu a palavra aos convidados. O presidente lamentou a ausência do
Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e das demais autoridades
que deveriam receber as demandas apresentadas na reunião. Após a fala do
convidado Jorge Luiz, o presidente Bebeto passou a palavra ao dep. Gen.
Pazuello. Após a fala do convidado André Seixas, o presidente passou a
palavra a Marcelo Turbo, CEO da SINDICARGA. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos
convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais presentes,
convocou para: Audiência Pública, dia 03 de dezembro, às 15h:30, para
debater a “Essencialidade dos caminhões Semi-Leves para fins de
tributação”; Reunião Extraordinária Deliberativa, dia 04 de dezembro, às
10h, neste plenário, para “Discussão e votação de sugestões de emendas ao
projeto de lei orçamentária e projeto de lei de diretrizes orçamentárias
para o ano de 2025"; e Reunião Extraordinária Deliberativa de proposições,
logo após a reunião de emendas; e encerrou os trabalhos às doze horas e
dezesseis minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |