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Às
dez horas e vinte e dois minutos do dia três de dezembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Raimundo Santos - Titular; Erika Kokay, Pastor
Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Coronel Meira, Luiz Gastão e Reimont, como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Alfredinho, Alice Portugal, Aliel
Machado, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Defensor Stélio Dener,
Fernanda Melchionna, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luizianne Lins,
Marcelo Queiroz, Mersinho Lucena, Roseana Sarney, Tarcísio Motta e
Tiririca. O presidente dos trabalhos, Deputado Pastor Henrique
Vieira, declarou aberta
a reunião que foi convocada em razão da aprovação dos requerimentos
41/2024-CCULT e 99/2024-CASP, de sua autoria e dos Deputados: Fernanda
Melchionna, Sâmia Bomfim e Reimont, para debater sobre o Plano de Carreira
dos Servidores Federais da Cultura. Convidou para o debate: REGINA
COELI MOREIRA CAMARGOS, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; FERNANDA CASTRO, Presidente
do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); CASSIUS ROSA, Representante do
Ministério da Cultura, (MinC); MÔNICA CARNEIRO ALVES, Bibliotecária na
Fundação da Biblioteca Nacional - FBN; PAULA NOGUEIRA, Diretora da
Associação de Servidores e Trabalhadores da FUNARTE (ASSERTE); DIANA
DIANOVSKY, Antropóloga do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – (IPHAN); RUTH VAZ COSTA, Educadora Museal do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM e Integrante do Departamento de Educação e
Cultura da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público - CONDSEF; e
JUSSARA GRIFFO, Diretora da Confederação dos Trabalhadores do Serviço
Público - CONDSEF. Durante a reunião, a Deputada Sâmia Bomfim
assumiu a presidência dos trabalhos; e os seguintes Deputados fizeram uso
da palavra: Reimont e Érika Kokay. Ao
final das apresentações, a
presidência da reunião concedeu a palavra ao público presente
e depois agradeceu
a presença de todos,
e encerrou os trabalhos doze horas e cinquenta e nove minutos.
E,
para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Aliel
Machado ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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