|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA
EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Às onze horas e quarenta minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júnior Ferrari - Presidente; Hugo Leal, Samuel Viana e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Adriano do Baldy, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Keniston Braga, Mário Heringer, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Raimundo Santos, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro e Vander Loubet - Titulares; Airton Faleiro, Bebeto, Danilo Forte, Evair Vieira de Melo, Icaro de Valmir, Leo Prates, Marcelo Álvaro Antônio, Márcio Marinho, Murillo Gouvea, Neto Carletto, Paulo Guedes, Sidney Leite, Silvia Waiãpi e Zé Vitor - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Domingos Neto, Eros Biondini, Fausto Santos Jr., Fernando Coelho Filho, Jadyel Alencar, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Messias Donato, Padovani e Washington Quaquá. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, em atendimento ao Requerimento nº 23/2024 CME, de sua autoria; ao Requerimento nº 25/2024 CME, do Deputado Sidney Leite; e ao Requerimento nº 93/2024 CME, da Deputada Silvia Waiãpi, com a participação das Senhoras Marina Abelha Ferreira, Superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Rennaly Patricio Sousa, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Ticiana Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - INEEP; Daniele Lomba, Gerente Geral de Licenciamento Ambiental e Meio Ambiente da Petrobras, e dos Senhores Jair Rodrigues dos Anjos, Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Gago Guida, Contra-Almirante da Marinha do Brasil; Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA; Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; Vinicius Nora, Gerente de Operações do Instituto Arayara; Luís Barbosa, Coordenador de Articulação e Redes do Observatório do Marajó; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, passado a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Durante a fala da convidada Rennaly Patricio Sousa, o Senhor Presidente convidou o Deputado Sidney Leite para, nos termos regimentais, assumir a condução dos trabalhos, reassumindo durante a fala do convidado Vinicius Nora. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente tomou a palavra na condição de Autor do Requerimento nº 23/2024 CME, tendo também concedido, ainda, a palavra ao Deputado Sidney Leite, Autor do Requerimento nº 25/2024 CME, e à Deputada Sílvia Waiãpi, Autora do Requerimento nº 93/2024 CME. Durante a fala da Deputada Sílvia Waiãpi, o Senhor Presidente convidou o Deputado Raimundo Santos para, nos termos regimentais, assumir a condução dos trabalhos. Entre os inscritos para o debate, pronunciaram-se os Deputados Julio Lopes e Gabriel Mota. Em caráter excepcional, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Senhor Delegado Inácio, Deputado Estadual do Amapá. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício retornou-a ao Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA, para as considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às quatorze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |