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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/12/2024
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h |
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TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias" |
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| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 1/2024
- do Sr. David Soares - que "promoção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua e das catadoras de materiais recicláveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 200.000.000".
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| 2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 2/2024
- do Sr. Jeferson Rodrigues - que "programa Envelhecer nos Territórios. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000".
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| 3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 3/2024
- do Sr. Jeferson Rodrigues - que "implentação da avaliação biopsicossocial unificada da deficiência. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5811; AÇÃO: 21G1; VALOR: 200.000.000".
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| 4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 4/2024
- da Sra. Daiana Santos e outros - que "formação em Direitos Humanows, Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho nas comunidades. UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 128; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20YD; VALOR: 100.000.000"".
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| 5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 5/2024
- da Sra. Daiana Santos e outros - que "plano Ruas Visíveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 100.000.000"".
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| 6 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 6/2024
- da Sra. Daiana Santos e outros - que "assistência Técnica de Igualdade Racial. UO: 67101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5804; AÇÃO: 21FC; VALOR: 30.000.000".
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| 7 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 7/2024
- da Sra. Daiana Santos e outros - que "acolher Mais. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5812; AÇÃO: 21G2; VALOR: 20.000.000".
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| 8 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 8/2024
- do Sr. Pastor Diniz - que "programa Envelhecer nos Territórios. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000".
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| 9 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 9/2024
- do Sr. Pastor Diniz - que "implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5811; AÇÃO: 21G1; VALOR: 200.000.000".
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